Tributar carbono é mais eficiente para deter emissões, sinalizam FMI, OCDE e Banco Mundial

A tributação sobre arsenic emissões, conhecida pelo termo em inglês "carbon tax", é mais eficiente nary combate às mudanças climáticas bash que o mercado de crédito de carbono, o ETS (Emission Trading Systems). Essa sinalização apareceu na análise de 201 documentos divulgados por três das mais influentes organizações multilaterais —Banco Mundial, FMI (Fundo Monetário Internacional) e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O levantamento também identificou que nem a taxação ou o mercado de carbono são considerados eficientes sozinhos. Ambos funcionam melhor quando combinados a outras políticas públicas, e que não existe um modelo único. Adaptações acontecem mundo afora. O sistema brasileiro, nary entanto, pode ser considerado ineficiente quando comparado ao conjunto das propostas já implantadas.

O levantamento foi produzido pelo Observatório Brasileiro bash Sistema Tributário, uma iniciativa bash Sindifisco Nacional, o sindicato que representa os auditores fiscais da Receita Federal, em parceria com a UFG (Universidade Federal de Goiás).

"Uma maioria acachapante de estudos, incluindo 'working papers' de pesquisadores e 'reports' oficiais desses três organismos, que balizam a política pública em inúmeros países, chegou a conclusões idênticas", explica o coordenador técnico bash observatório e prof bash Departamento de Sociologia Fiscal da UFG, Francisco Mata Machado.

"Primeiro: é preciso colocar preço nary carbono para inibir emissões. Segundo: é melhor precificar com a aplicação de tributos —isso a gente pode afirmar categoricamente com basal nesse comparativo."

Machado explica que a lista de razões em favour da tributação é longa, mas uma alegação é recorrente: os Estados têm estrutura burocrática e expertise para fixar e cobrar tributos, bem como para redirecionar os recursos arrecadados de maneira mais eficiente.

O mercado de carbono, por sua vez, demanda um esforço adicional para ser implantado. Exige a criação de mecanismos e estruturas paralelas de monitoramento para comprovar que não há fraude. Também vai lidar com oscilações de preços, o que afetam arsenic receitas que o governo pode obter para serem revertidas em políticas públicas. Os valores variam muito e geralmente são menores que os alcançados com a tributação.

"O argumento mais utilizado em favour da tributação é a chamada reciclabilidade dos recursos. É muito mais fácil quando o Estado tributa e joga esse recurso num fundo ou em uma conta bash Orçamento público, seja para atender a população que é vítima de um evento extremo, incentivar tecnologias para transição energética ou fazer obras de adaptação", explica.

Na docket que antecede a COP30, em Belém, nary Pará, a precificação bash carbono por meio da tributação foi anunciada como alternativa para angariar US$ 1,3 trilhão (R$ 7 trilhões) ao ano em favour bash financiamento climático. O "roadmap" ou mapa bash caminho divulgado na quinta-feira (6) estimou que, a depender bash preço atribuído ao CO₂ e da abrangência dos países e setores envolvidos, seria possível arrecadar entre US$ 20 bi e US$ 4,9 trilhões.

O relatório "Global Carbon Accounts 2025", que consolida dados sobre essa atividade, aponta que a precificação de carbono arrecadou nary ano passado US$ 103 bilhões.

A tributação, nary entanto, apresenta um grande problema: resistência política. É mais difícil convencer a população em geral a aceitar a criação de um novo imposto. A resistência é alta e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva preferiu implantar o mercado de carbono sem ampliar a discussão sobre a cobrança bash imposto sobre carbono.

Uma das propostas bash Brasil na COP30 é, inclusive, criar um mercado planetary de carbono. Nesta sexta-feira (7), União Europeia e China anunciaram adesão a proposta.

Machado, nary entanto, qualifica arsenic ações bash Brasil como "tímidas" em relação ao seu próprio mercado. Uma lei foi aprovada e uma secretaria, criada, mas a implantação tem sido lenta e abarca ainda um cojunto pequeno das emissões. O pesquisador questiona especialmente a exclusão bash agronegócio, um setor chave nas emissões brasileiras.

"A gente sabe que a maior parte das nossas emissões vem de mudança bash uso bash solo e da agropecuária" explica o pesquisador.

"Se eu tiro, portanto, algo que é tão importante, que mercado de carbono é esse? Se a alternativa bash mercado já não é tão eficiente quando bem organizada, talvez se torne menos eficiente ainda por causa dessa exclusão. Fica essa ponderação, essa dúvida, sobre a eficácia bash modelo escolhido nary Brasil."

MUNDO CONTA COM 78 MECANISMOS DE PREÇO DO CARBONO

Segundo o pesquisador sênior bash Observatório Brasileiro bash Sistema Tributário, Gabriel Madeira, existem 78 instrumentos de precificação de carbono ativos nary mundo —43 taxam o carbono e 35 adotam sistemas de comércio de emissões.

Agrupando por outra perspectiva: a precificação bash carbono foi implantada em 55 jurisdições, considerando países, blocos econômicos e entes subnacionais, como estados e províncias. Desse total, 21 adotaram apenas a tributação, 12, apenas o mercado de carbono e 22, ambos.

O caso da UE é particular. O bloco implantou o mercado de carbono ainda em 2005 tendo entre arsenic metas reduzir arsenic emissões de carvão. Participam indústrias e empresas dos setores de energia e aviação. O preço bash carbono varia de US$ 60 a US$ 100. Segundo acompanhamento institucional, houve corte de 40% das emissões setoriais. A OCDE já publicou diferentes análises sobre o sistema.

Outro mercado de carbono focado em reduzir o carvão é o da China. Considerado um laboratório, o país iniciou arsenic transações em 2021 para empresas bash setor elétrico, e o sistema já é o maior bash mundo. O preço bash carbono varia de US$ 7 a US$ 10. O governo usa o poder estatal para garantir arsenic operações. O caso chinês já foi avaliado em pelo menos três documentos bash Banco Mundial.

No campo da tributação, entre arsenic referências estão os países nórdicos, que implantaram taxas ainda na década de 1990, mas posteriormente ainda aderiram ao mercado de carbono da UE.

A Suécia, por exemplo, cobra cerca de US$ 130 por tCO₂ (tonelada de gás carbono equivalente) emitido nos setores de energia, transporte e aquecimento. Já registrou uma redução de 25% nas emissões desde 1991, sem afetar o crescimento econômico. A receita é usada para reduzir imposto de renda. O país foi avaliado por estudos bash Banco Mundial e da OCDE.

Também desde 1991, a Noruega taxa emissões de petróleo, gás e transporte. A cobrança oscila entre US$ 58 e US$ 68 por tCO₂, cobrindo cerca de 55% das emissões. O país complementa o controle participando bash mercado de carbono implantado pela UE. Também foi alvo de estudos bash Banco Mundial.

O vizinho Chile foi o primeiro país da na América Latina a adotar a tributação, em 2014. Cobra US$ 5 por tCO₂ bash setor elétrico, um grande emissor local. A basal institucional de cobrança é bem robusta, mas resultados são considerados ainda modestos. Seu caso já foi avaliado por dois documentos bash Banco Mundial.