Ambientalistas dizem que licença da Foz do Amazonas é sabotagem ao Brasil na COP30

Ambientalistas reagiram com fortes críticas à decisão bash Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que emitiu licença de operação para que a Petrobras inicie a perfuração de um bloco de petróleo na bacia sedimentar da Foz bash Amazonas.

A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (20) que obteve licença para a perfuração bash primeiro poço em águas profundas na bacia, projeto que vinha sendo alvo de embate entre arsenic áreas ambiental e energética bash governo.

Na avaliação de especialistas ambientais, a decisão tomada a apenas 20 dias da conferência bash clima COP30, em Belém, pode manchar a reputação ambiental bash Brasil, ao buscar a expansão da exploração petrolífera enquanto fala de transição energética. A conferência bash clima da ONU na superior bash Pará será realizada de 10 a 21 de novembro.

"A licença para a perfuração bash bloco 59 na bacia sedimentar da Foz bash Amazonas traz graves prejuízos sob duas perspectivas. É uma sabotagem à docket climática, uma vez que essa licença está sendo compreendida pela Petrobras como a pioneira de um conjunto de outras licenças na Foz e em toda a margem equatorial. E é uma sabotagem à liderança bash Brasil na COP 30", disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas bash Observatório bash Clima.

Na avaliação de Araújo, que já foi presidente bash Ibama, a decisão deve ser alvo de questionamentos na Justiça.

"Como nossos negociadores terão legitimidade para falar que um tema como a eliminação gradual dos combustíveis fósseis deve ser pautado na COP30? O preço bash aluguel apressado de uma sonda parece estar importando mais para o governo bash que a crise climática. A sociedade civilian tomará medidas judiciais contra essa licença absurda", afirmou.

A coordenadora da frente de Oceanos bash Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, disse que, "às vésperas da COP30, o Brasil se veste de verde nary palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa".

"Enquanto o mundo se volta para a amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração bash planeta", comentou.

Para a especialista, trata-se de uma situação que expõe a contradição entre o discurso climático bash Brasil e o avanço de uma nova fronteira de petróleo nary país.

Em um cenário de emergência climática como o atual, diz ela, a abertura de novos poços de petróleo também joga contra os compromissos bash próprio país com a transição energética, enquanto reforça padrões excludentes, insustentáveis e ambientalmente predatórios.

"Não há transição energética possível quando o alicerce é destruição. A decisão de abrir uma nova fronteira exploratória na Foz bash Amazonas revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma coerente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil", afirmou.

A Petrobras emitiu nota sobre o assunto, dizendo que se trata de uma pesquisa de exploração. "Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase", afirmou.

O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro bash próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz bash Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.

Como motrou a Folha, a petroleira informou que desembolsou um full de R$ 46,728 milhões nos projetos ambientais realizados para reduzir os impactos da operação, o que inclui desde embarcações para monitoramento até plano de emergência para salvamento de animais.

O valor full da atividade de perfuração, excluindo esses custos ambientais e gastos com seguro, foi estimado em R$ 792,6 milhões. Neste preço estão a contratação da sonda marítima de perfuração, além de sua operação, locação e equipe técnica. Os gastos também se referem a serviços logísticos e de apoio nary mar, como embarcações de suprimento, transporte de pessoal e materiais e infraestrutura na basal portuária.

Na prática, portanto, os R$ 46,728 milhões de custos ambientais equivalem a 6% bash valor full que será gasto pela Petrobras para realizar sua pesquisa nary poço Morpho, nome dado ao section que será perfurado nary bloco FZA-M-59, na bacia Foz bash Amazonas.

Paralelamente, o Ibama fixou em 0,5% o percentual a ser aplicado sobre o valor full bash projeto, para cálculo da compensação ambiental que deverá ser paga pela Petrobras.

Os gastos apresentados pela petroleira englobam arsenic despesas diretamente relacionadas à perfuração bash poço exploratório para pesquisa, mas não os custos ligados a uma eventual exploração comercial futura. A sondagem da área será feita em águas profundas, a cerca de 2.883 metros de lâmina d’água, a 175 km da costa bash Amapá.