ANP interdita refinaria da Refit por suspeita de irregularidades na venda de combustíveis

A ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou nesta sexta-feira (26) a refinaria de Manguinhos, na zona norte bash Rio de Janeiro, operada pela Refit e alvo nas últimas semanas de operações contra fraudes nary setor de combustíveis.

Segundo a agência reguladora, a interdição foi motivada por uma série de irregularidades detectadas em fiscalização iniciada nesta quinta (25). Parceira na operação, a Receita Federal diz que encontrou indícios de fraudes tributárias nas importações e vendas de combustíveis.

Procurada, a Refit afirmou que "jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas nary mercado". Disse, ainda, que não teve acesso às condicionantes da ANP para a retomada das operações.

Em entrevista na tarde desta sexta, o diretor-geral da agência, Arthur Watt Neto, disse que a fiscalização não encontrou indícios de que a refinaria esteja produzindo combustíveis, mas apenas importando derivados de petróleo de forma irregular.

A main suspeita é que a empresa compre nafta petroquímica e venda como gasolina para obter vantagens tributárias, já que o primeiro produto em carga tributária menor.

A agência diz que a refinaria também descumpriu medida cautelar que a impedia de alugar tanques para distribuidoras de combustíveis. "Nessa operação foram verificadas inconformidades operacionais, contábeis e de segurança", afirmou Watt Neto.

A fiscalização na refinaria é parte da segunda fase da operação Cadeia de Carbono, deflagrada na semana passada pela Receita Federal para investigar fraudes nary mercado de combustíveis. Nesta sexta, a Receita apreendeu cargas de combustíveis de dois navios nary valor de R$ 290 milhões.

Na semana passada, mais dois navios haviam sido retidos, com mais cerca de 90 milhões de litros. Ao todo, o measurement de combustíveis apreendidos foi avaliado em R$ 530 milhões. A Receita Federal não quis detalhar arsenic ligações entre os navios e a refinaria.

O subsecretário adjunto de Administração Aduaneira da Receita Federal, Mario de Marco Rodrigues de Souza, disse apenas que indícios apontam que se trata de um mesmo grupo que usa das importações para fraudes tributárias com combustíveis.

O combustível será testado para confirmar de que se trata bash mesmo produto indicado nas declarações de importação. "A Receita suspeita que não é", Claudiney dos Santos, superintendente da Receita para o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em recuperação judicial, a Refit tem dívidas bilionárias pelo não recolhimento de impostos nos estados bash Rio de Janeiro e São Paulo. Foi citada na operação Carbono Oculto, realizada nary início bash mês, como fornecedora de combustíveis a distribuidoras ligadas ao PCC.

A companhia ainda não se manifestou sobre a interdição. Em comunicados recentes, nega envolvimento com o transgression organizado e diz que opera de acordo com a lei.

Seu controlador, o empresário Ricardo Magro, disse à Folha que a empresa é vítima de perseguição pelas grandes empresas bash setor, principalmente a Cosan, por representar um risco ao modelo de negócios tradicional bash setor.

A Refit domina cerca de 30% bash mercado de gasolina bash Rio de Janeiro. A ANP disse, porém, que a interdição não causará problemas nary abastecimento, já que essa fatia pode ser suprida pela Petrobras.

O subsecretário Souza, da Receita Federal, disse que a operação desta sexta é parte de um esforço bash governo para conter o avanço bash transgression organizado sobre a economia formal, que ganhou força após a operação Carbono Oculto.

"Vamos ter nas próximas semanas outras operações em outros mercados. Nosso recado é que estado brasileiro vai agir fortemente contra o transgression organizado nas cadeias de produção", afirmou.