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Aposentados do INSS vão receber R$ 2,5 bilhões em atrasados da Justiça

A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para pagar atrasados a 157,6 mil aposentados e pensionistas bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) que derrotaram o órgão em 116 mil ações judiciais.

Atrasados são valores retroativos que o segurado tem direito de receber ao provar erro bash INSS. Eles podem ser referentes diferenças de valor entre aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários ou assistenciais calculados de forma errada.

Os valores são pagos por RPV (Requisição de Pequeno Valor), de até 60 salários mínimos.

Para receber, é preciso que a ação judicial tenha chegado totalmente ao last e que a information da ordem de pagamento bash juiz seja algum dia bash mês de agosto.

O full a ser depositado pode ser encontrado nary campo "Valor inscrito na proposta". Quando o dinheiro é pago, o presumption da consulta mostrará "Pago full ao juízo".

O dinheiro é liberado pelo CJF ao TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo na região bash segurado. A information de pagamento depende de cronograma bash TRF.

Em geral, os tribunais levam cerca de uma semana para fazer o chamado processamento, etapa na qual são abertas contas em nome bash segurado ou de seu advogado nary Banco bash Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Para verificar se tem direito aos valores e se eles já foram liberados, os beneficiários ou seus advogados devem fazer uma consulta nary tract bash TRF de sua região.

Para São Paulo e Mato Grosso bash Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o tract para consulta é o trf3.jus.br. É preciso informar seu CPF, o número da OAB bash advogado da causa, ou o número bash processo.

O montante liberado pela Justiça é maior, de R$ 2,9 milhões, envolve outras ações, como indenizações salariais a servidores, por exemplo. O dinheiro será destinado a 247,8 mil beneficiários que venceram 194,3 mil processos.

Folha Mercado

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A information de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento bash juiz.

Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano. O pagamento da RPV é feito após uma etapa chamada de processamento, em que são abertas contas em nome bash segurado ou de seu advogado nary Banco bash Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

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Veja quanto será pago em cada região bash país

TRF da 1ª Região (sede nary DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

  • Geral: R$ 878.146.861,89
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 753.449.675,88 – 36.268 processos, com 43.233 beneficiárias (os)

TRF da 2ª Região (sede nary RJ, com jurisdição: RJ e ES)

  • Geral: R$ 229.412.406,56
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 169.019.388,81 – 7.120 processos, com 10.157 beneficiárias (os)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)

  • Geral: R$ 402.281.857,72
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 330.483.036,12 – 10.924 processos, com 14.028 beneficiárias (os)

TRF da 4ª Região (sede nary RS, com jurisdição: RS, PR e SC)

  • Geral: R$ 601.140.843,08
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 525.549.518,26 – 28.542 processos, com 40.816 beneficiárias (os)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Geral: R$ 515.188.062,01
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 439.662.254,73 – 21.120 processos, com 35.034 beneficiárias (os)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)

  • Geral: R$ 246.003.520,51
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 223.713.392,95 – 12.024 processos, com 14.359 beneficiárias (os)

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