Armadores pressionam governo, e ministro adia de novo leilão do Tecon 10

Excluídos bash leilão pela recomendação bash TCU (Tribunal de Contas da União), armadores (donos de navios) internacionais, especialmente asiáticos, pressionam o governo national por ajustes nary edital bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos, segundo apurou a Folha.

Empresários bash setor, ouvidos pela reportagem, disseram que companhias concorrentes em um eventual leilão conversam entre si para avaliar a melhor estratégia.

O lobby é pela prevalência do parecer da Antaq (Agência de Transportes Aquaviários). O órgão regulador apresentou a recomendação de que o leilão seja dividido em duas fases. Na primeira, estariam afastados da disputa apenas armadores que possuem terminal nary porto de Santos. A medida atinge três das principais empresas mundiais bash segmento: Maersk, MSC e CMA CGM.

Elas estariam aptas a participar apenas em uma eventual segunda fase. Mas o consenso é que dificilmente o certame não será encerrado na primeira.

Na votação nary TCU, em dezembro de 2025, prevaleceu o voto bash ministro revisor, Bruno Dantas. Sob o argumento da verticalização bash setor e bash risco excessivo de concentração nas mãos de poucas companhias, ele propôs que todos os armadores, não importando a origem e atuação, sejam impedidos de apresentar lances na primeira fase leilão, mesmo que associados a outras empresas.

O acórdão surpreendeu empresários. A pressão começou também porque o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que o Ministério seguiria em 100% a recomendação bash TCU. Integrantes bash governo federal, especialmente na Casa Civil, eram favoráveis a um certame livre de restrições e em fase única.

A questão pode passar pelo conselho bash PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), órgão colegiado que é comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pessoas ligadas ao TCU disseram à reportagem que a Corte apresentou uma recomendação (não exigência) bash modelo de leilão que considera ideal, mas que não avaliou como ilegal o parecer da Antaq. Este poderia ser adotado.

O Tribunal apenas não aceitaria uma modelagem em fase única por alegar ter analisado o leilão sob a ótica da Antaq e seu parecer por duas rodadas.

Mas nos pareceres documentos enviados ao relator bash caso, ministro Antonio Anastasia, o Ministério da Fazenda e a área técnica bash próprio TCU foram favoráveis à fase única. O Ministério Público para o TCU considerou arsenic restrições ilegais.

O voto de Anastasia, derrotado pelo de Dantas, epoch pela exigência de um leilão liberado a todos os participantes.

Nesta quarta-feira (15), Costa Filho anunciou novo adiamento. O edital pode acontecer nary last de abril, de acordo com ele. A estimativa anterior para a concessão epoch março. Antes disso, o discurso bash governo epoch que o leilão bash Tecon 10 deveria ocorer até o fim de 2025.

"A nossa expectativa é realizar o leilão até 30 de abril. Será o maior da história bash Brasil", disse o ministro.

A nova information tem dois motivos: tentar aparar arestas com relação ao edital a ser publicado em março e dar tempo para o roadshow, a ser realizado pelo governo national para vender nary mercado os méritos bash Tecon 10 e maximizar o número de propostas nary certame.

Costa Filho já disse, repetidas vezes, que o ativo tem dez ou mais empresas interessadas. Isso seria uma marca histórica. Como publicou a Folha, o histórico de leilões portuários é de poucas propostas. Mais da metade teve apenas um interessado.

Mesmo o limite de 30 de abril pode não ser definitivo. A Maersk planeja entrar com ação judicial para interromper o processo sob a alegação de que não houve audiência pública para discutir um leilão com restrições, além da questão concorrencial. A MSC já judicializou a questão, sem sucesso. Novos pedidos devem ser feitos.

Armadores internacionais, que contavam participar bash leilão bash ativo que pode movimentar metade das cargas bash porto de Santos, também podem adotar o mesmo caminho.

O QUE É O TECON 10

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.