Barroso diz que STF resistirá a ímpeto autoritário de qualquer lugar do mundo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (13) que a corte resistirá a "qualquer ímpeto autoritário que venha de qualquer lugar do mundo".

Ele fez a afirmação enquanto listava o que seriam suas principais preocupações, em palestra no Fórum Brasil do Lide, realizado em Brasília.

Uma delas, disse, é uma "nova ordem internacional em que há risco para o multilateralismo, em que há risco de vir uma nova onda autoritária". "Nós precisamos resistir", afirmou ainda.

Embora não tenha feito referência nominal ao político norte-americano, o discurso acontece depois da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

Ao ser questionado por outros participantes da mesa se via alguma nova ameaça autoritária para o Brasil, o presidente do Supremo afirmou que, por aqui, "nós contivemos".

"É uma ameaça felizmente superada no Brasil, e existe a maior normalidade institucional para o país e uma relação boa entre os Poderes", afirmou.

"O Brasil vive uma normalidade institucional com as divergências naturais de uma vida democrática. Pensamento único só existe em ditadura."

Como mostrou a Folha, logo após a eleição de Trump, ministros do STF afirmaram reservadamente que a volta do republicano à Casa Branca não terá efeito no Judiciário em relação às condenações de inelegibilidade impostas a Jair Bolsonaro (PL) nem sobre investigações já avançadas, como a que trata da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Apesar disso, magistrados dizem avaliar que pode crescer a pressão política para que o ex-presidente tenha a inelegibilidade revertida via perdão dado pelo Congresso Nacional —movimento que, caso concretizado, ainda passaria por sanção ou veto do presidente Lula (PT) e que provavelmente seria contestado na Justiça, sendo desta forma levado ao STF.

No evento desta quarta, Barroso ainda listou, como suas preocupações, as mudanças climáticas, a segurança jurídica, a educação básica e o que chama de "volta à civilidade".

Segundo ele, as pessoas precisam "voltar a sentar na mesma mesa sem desqualificar um ao outro".

Também mencionou as emendas parlamentares e disse que os três Poderes estão fazendo um esforço para "tentar dar um pouco mais de racionalidade, rastreabilidade, controlabilidade ao Orçamento público".

"O volume de emendas individuais, emendas de comissão e emendas de bancada, a maior parte impositiva, alcança um percentual que é superior à média praticada em todos os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]", afirmou.