BID doa R$ 5 milhões para portal de comércio exterior do Brasil

© Reuters. BID doa R$ 5 milhões para portal de comércio exterior do Brasil

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) vai repassar R$ 5 milhões ao governo brasileiro, por meio do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) para auxiliar na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

O portal, que já existe, é a principal plataforma para processos de importação e exportação de produtos e serviços entre empresas no Brasil e seus parceiros comerciais no exterior, de forma mais desburocratizada. A negociação envolveu o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, que se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, na 2ª feira (6.out.2023).

Segundo Alckmin, o BID vai repassar, a fundo perdido (financiamento não-reembolsável), o valor que será usado no aprimoramento do Portal Único, que deverá integrar os sistemas de 5 órgãos federais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

“Em vez de você entrar com documento na Anvisa, outro na ANP, outro no Mapa, vai ter num local só, um portal único, desburocratizando, reduzindo custos, simplificando, ganhando tempo. Para isso, esse portal precisa estar preparado, atendendo o Brasil inteiro, e o mundo, porque é comércio exterior”, disse o vice-presidente depois da reunião de 2ª feira (6.out).

Segundo o governo federal, cerca de 85% das operações com licenciamento de importação no Brasil são realizadas por esses órgãos e a parceria busca “eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e usar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior”.

Na avaliação de Ilan Goldfajn, o comércio entre os países das Américas está muito aquém do comércio entre países de outros continentes, por isso o BID trabalha em um programa para promover o comércio regional, incluindo uma facilitação que atraia a participação de pequenos e médios empresários.

Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho.

“É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos”, disse Goldfajn.

A previsão do governo federal é que, como a integração de sistemas no Portal Único, haja um incremento de R$ 130 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) até 2040. Além disso, o BID estima que ao menos 50% das importações brasileiras passarão a ser feitas dentro da plataforma em pouco tempo.

No eixo de promoção das exportações, o BID pretende colaborar com o governo brasileiro para aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, com foco em desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, além de aumentar as exportações de Estados com baixa representatividade no comércio exterior.

O BID foi criado em 1959, tem sede em Washington, nos Estados Unidos, e financia projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e na promoção da integração comercial regional na América Latina e Caribe.

Com informações da Agência Brasil.

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