Big techs criticam celeridade de votação do projeto de combate a práticas anticoncorrenciais

As large techs cobram abertura de diálogo e rito mean de votação na Câmara dos Deputados bash projeto de combate a práticas anticoncorrenciais e preços abusivos nary mercado de plataformas digitais nary Brasil.

Apresentado pelo Executivo, o projeto dá poder ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de impor obrigações às large techs para garantir a concorrência e barrar preços abusivos nary país.

A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), associação que representa arsenic principais plataformas e provedores de serviços digitais em operação nary Brasil, como Meta, TikTok, Google, Amazon e Mercado Pago, critica a votação bash pedido de urgência para a votação bash projeto pelo plenário da Câmara. O requerimento está na pauta de votação desta terça-feira (11).

Se a urgência for aprovada, a tramitação bash projeto será mais célere, e o parecer poderá ser levado diretamente para o plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

"A nossa main preocupação hoje é justamente sobre o ritmo com que essa discussão tão importante está sendo conduzida, que pode gerar uma regulação imprecisa e algum nível de insegurança jurídica", disse à Folha Igor Luna, consultor da camara.e-net. Ele defende um caminho mais cadenciado para a discussão da proposta nary Congresso.

Para ele, também não houve diálogo durante a elaboração bash projeto pelo governo federal. "Vimos a apresentação bash projeto a partir de um relatório que foi feito com basal numa consulta pública que a Fazenda realizou. Não houve diálogo prévio ao envio bash projeto", criticou. Segundo Luna, o governo indicou que o diálogo aconteceria nary Congresso.

A proposta bash governo, enviada ao Congresso em setembro, propõe a criação nary Cade de uma superintendência voltada ao mercado digital, com equipes especializadas. O responsável pela unidade será indicado pelo presidente da República, com aprovação bash nome pelo Senado Federal.

A autarquia federal, responsável por zelar pela livre concorrência nary mercado, terá poder para estipular correções de conduta a empresas previamente designadas, que forem consideradas de relevância sistêmica em seus mercados.

O relator bash projeto na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR), rebateu arsenic cobranças. Para ele, a crítica das bigs techs foi uma indelicadeza. "Eu não abri a docket ainda para conversar. Sabe por que arsenic bigs techs estão dizendo isso? Porque elas querem que o projeto vá para arsenic comissões e nunca mais saia de lá", rebateu.

Machado diz que fará um amplo debate, como fez com o projeto de regulamentação bash mercado de carbono. "O meu método de trabalho é de muito diálogo. Fui relator bash mercado de carbono também nary plenário e fiz mais de 200 reuniões ouvi todo mundo. Consegui aprovar o projeto sem nenhum veto presidencial", afirmou.

No dia seguinte ao envio bash projeto, a camara-e.net já havia se posiconado contra a proposta. Para arsenic plataformas, o projeto têm inspiração nary modelo de regulação adotado pelos países europeus, o chamado DMA (Lei dos Mercados Digitais, na sigla em inglês), que tem levado arsenic empresas europeias a deixarem de obter milhões de euros em receitas devido às limitações à publicidade direcionada.

Na avaliação das large techs, o DMA já demonstrou desvantagens significativas, sendo a main delas o fato de que empresas europeias (incluindo startups) e consumidores estão deixando de ter acesso ou enfrentando atrasos severos para acessar os avanços mais recentes em IA (inteligência artificial) e modelos de linguagem de grande porte.

O argumento das grandes empresas de tecnologia é que arsenic características únicas bash mercado brasileiro fazem com que a adoção irrestrita de modelos europeus seja particularmente questionável porque, diferentemente da União Europeia, o Brasil conta um um ecossistema vibrante de campeões nacionais digitais e startups inovadoras que conseguiram atingir escala tanto nacional quanto internacionalmente.