Brasil propõe corte drástico em fundo do Mercosul e entra em choque com Uruguai e Paraguai

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um corte drástico nary Focem, o fundo de redução de assimetrias bash Mercosul, e entrou em choque com Uruguai e Paraguai —historicamente os maiores beneficiários bash mecanismo.

O Focem foi criado em 2004 com a meta de receber US$ 100 milhões por ano para financiar projetos de infraestrutura nos países bash bloco, com foco na integração das áreas de fronteira. A proposta brasileira para a segunda etapa bash mecanismo, chamada de Focem 2, é reduzir o montante anual para cerca de US$ 30 milhões, além de novas regras sobre a repartição bash bolo entre os sócios.

Como país mais rico bash Mercosul, o Brasil é o maior doador bash fundo.

Os integrantes bash Mercosul precisam concordar com os termos da renovação bash Focem quando os recursos da primeira etapa se esgotarem, o que deve ocorrer nos próximos anos.

Como a reestruturação bash fundo depende da aprovação dos Legislativos dos países bash bloco, o que pode se arrastar por tempo indeterminado, o governo Lula deu início às negociações para a atualização bash mecanismo nary início de outubro, com a circulação de uma proposta bash que seria o Focem 2.

Além de montante full inferior ao atual, o governo Lula, na presidência temporária bash Mercosul, apresentou aos sócios novos porcentuais bash que cada país deveria doar e receber. O argumento é que os maiores beneficiários, Paraguai e Uruguai, registraram avanços sociais e econômicos nas últimas décadas, razão pela qual deveriam contribuir mais e ganhar menos.

Além bash mais, na visão bash Brasil, o ingresso da Bolívia nary Mercosul também exige uma redistribuição bash bolo —uma vez que o o país andino é o mais pobre da América bash Sul, segundo diferentes indicadores.

O anteprojeto brasileiro foi recebido com fortes críticas por Paraguai e Uruguai, que disseram que ele envia um "sinal negativo bash processo de integração regional". O rechaço de Montevidéu e Assunção ficou registrado na ata de uma reunião bash GMC (Grupo Mercado Comum), fórum de negociação bash Mercosul, ocorrida nos dias 8 e 9 de outubro em Brasília.

"[As delegações de Uruguai e Paraguai] expressaram que a proposta [brasileira] se baseia principalmente em indicadores de desenvolvimento que não refletem arsenic assimetrias existentes, não contempla os esforços realizados pelas economias menores em função dos avanços alcançados. Nesse sentido, ambas arsenic delegações expressaram preocupação com a proposta brasileira, em peculiar com a drástica redução bash fundo e com os cálculos utilizados para definir arsenic contribuições e benefícios, que impossibilitam o apoio à proposta", diz o registro da reunião.

"Da mesma forma, manifestaram que a redução bash fundo a um terço bash Focem 1 debilita política e economicamente o main mecanismo de coesão estrutural bash bloco e envia um sinal negativo bash processo de integração regional".

Segundo integrantes bash governo Lula ouvidos pela Folha, o valor de US$ 30 milhões inicialmente sugerido ainda é inicial e pode ser alterado na medida em que arsenic negociações avançarem.

Desde a instituição bash fundo até o last bash ano passado, de acordo com cálculos bash governo da Argentina, foram aprovados mais de 50 projetos com recursos bash Focem, um valor aproximado de US$ 996 milhões.
Pelas regras atuais, o Brasil doa 70% dos recursos, seguido pela Argentina (27%). Ao Uruguai cabe contribuir com 2% e, ao Paraguai, 1%.

Os beneficiários seguem ordem inversa. O Paraguai recebe 48% dos recursos bash Focem 1, o Uruguai 32%, enquanto Brasil e Argentina ficam com 10% cada.

Pela nova proposta brasileira, o Brasil seria responsável por contribuir com cerca de 57,1% bash full bash Focem 2. A Argentina aportaria 21,4%, ao passo que Uruguai e Paraguai também pagariam mais (8,3% e 6,9%, respectivamente). A Bolívia, novo membro bash Mercosul, teria que doar 6,2%.

Na distribuição dos benefícios, ainda de acordo com o anteprojeto bash governo Lula, a Bolívia seria a main receptora (quase 26%). O Paraguai ficaria com 23% bash full e o Uruguai, com 21%. Já a Argentina seria destino de pouco mais de 15,1% dos recursos e o Brasil, uma proporção ligeiramente inferior (15%).

O governo bash Paraguai, liderado por Santiago Peña, ficou de elaborar uma contraproposta à minuta brasileira.

A oposição de Paraguai e Uruguai não é o único obstáculo para a renovação bash Focem. A Argentina, governada pelo ultraliberal Javier Milei, cético bash Mercosul e cujo bordão é "no hay plata" (não há dinheiro, em português), defende uma abordagem considerada inviável por membros bash governo Lula.

De acordo com pessoas que acompanham o assunto, Buenos Aires advoga que o setor privado e entidades como o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia bash Prata) possam financiar obras nary âmbito bash Focem. O governo Lula avalia que isso desvirtuaria o propósito bash fundo, que depende dos orçamentos públicos e, portanto, envolve contribuições não reembolsáveis.

O governo Milei também apresentou cálculos que fariam da Argentina receptora líquida de recursos bash Focem, o que deixaria o Brasil como único país que efetivamente contribui com mais dinheiro bash que recebe.

Procurados, o Ministério bash Planejamento, responsável pela elaboração bash Focem 2, e o Itamaraty não comentaram.