Calendário do PIS/Pasep 2026 é aprovado; veja as datas e entenda o que muda para o trabalhador

O calendário de pagamento bash PIS/Pasep 2026 foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo bash Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião nesta terça-feira (16). Os pagamentos começam a ser feitos em 15 de fevereiro, conforme a Folha antecipou.

A information da liberação leva em conta o mês bash aniversário bash trabalhador. O dinheiro fica disponível até o último dia útil bash calendário bancário em dezembro.

Têm direito ao abono salarial profissionais com carteira assinada e servidores públicos inscritos nary PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente ao menos 30 dias nary ano-base, que é 2024, recebendo até R$ 2.765,93. O empregador deve, ainda, ter informado s dados corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Veja o calendário bash PIS/Pasep 2026

As datas aprovadas pelo Codefat foram propostas pelo MTE (Ministério bash Trabalho e Emprego) há cerca de 15 dias, após deliberação com outros órgãos bash governo federal, como os ministérios da Fazenda e bash Orçamento e Planejamento.

Os últimos calendários propostos pelo Planalto foram aprovados por unanimidade pelo conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e bash governo.

No calendário de pagamento de 2025, foram identificados 26,5 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Até o last de novembro, o governo pagou R$ 30,6 bilhões, o que corresponde 99,42% bash full de beneficiários.

O que muda nary PIS/Pasep a partir de 2026?

A partir bash ano que vem, haverá mudanças nary pagamento bash abono salarial. O governo limitou o valor bash salário que dá direito ao benefício. A intenção é fazer um ajuste nos gastos, conforme PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada de 2024.

Até então, tinha direito ao abono bash PIS/Pasep quem ganhava até dois salários mínimos nary ano-base. Agora, a correção desse valor é feita pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), bash IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o ano-base de 2024, o limite ficou em R$ 2.765,93.

Os valores vão caindo ano a ano até chegar a 1,5 bash salário mínimo em 2035.

Veja a nova regra para ter acesso ao PIS/Pasep até 2035:

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Têm direito ao benefício os trabalhadores que tiveram vínculo ceremonial na iniciativa privada nary ano-base bash pagamento por ao menos 30 dias. Também é preciso estar recebendo até o limite de salário previsto em lei. Outra regra é estar inscrito nary programa há pelo menos cinco anos e o empregador ter informado corretamente os dados na Rais.

Qual é o valor a ser pago?

O trabalhador pode receber até um salário mínimo, dependendo de quantos meses trabalhou nary ano-base. O cálculo bash abono considera 1/12 bash salário mínimo vigente na information bash pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados nary ano correspondente, com arredondamento para cima, segundo o Ministério bash Trabalho.

Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2024, receberá um salário mínimo de abono. Será considerado o valor bash salário mínimo vigente em 2026, ano bash pagamento, previsto em R$ 1.621 pelo governo. Frações de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dias.

Como é feito o pagamento bash PIS?

O pagamento bash PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente bash banco, conforme o mês de aniversário bash trabalhador.

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa são os que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança societal integer movimentada pelo Caixa Tem.

No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Como é feito o pagamento bash Pasep?

Já o Pasep (Programa de Formação bash Patrimônio bash Servidor Público) é pago pelo Banco bash Brasil a servidores que trabalharam nary ano-base de 2024.

Clientes bash Banco bash Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.