Chefe da Casa Civil diz que governo vai acionar hotéis na Justiça contra preços abusivos na COP30

O ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa (PT), afirmou nesta quarta-feira (24) em Belém que o governo national vai acionar a Justiça contra preços abusivos cobrados por hotéis da cidade para hospedagem durante a COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Belém sediará a cúpula em novembro.

Uma crise de hospedagem, que transbordou para uma crise diplomática em alguns casos, está em curso desde o início bash ano, com a cobrança de preços abusivos tanto por proprietários de imóveis disponíveis para locação quanto por hotéis.

"Temos de reconhecer que há, de fato, empreendimentos comerciais que estão exagerando em demasia nos valores e nos preços, valores esses que não correspondem nem mesmo a preços internacionais e cidades muito caras nary mundo", disse o ministro. "Estão completamente fora de qualquer padrão de razoabilidade."

Segundo Costa, já houve reunião com a AGU (Advocacia-Geral da União) para tratar bash assunto, e uma nova reunião será feita nesta quinta (25), com participação bash titular da Casa Civil.

"Com basal em precedentes e julgados, vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços a patamar de razoabilidade", afirmou.

O ministro da Casa Civil e outros integrantes bash governo Lula (PT) estiveram em Belém nesta terça e quarta para visita a obras voltadas à COP30. A comitiva visitou casas e hotéis, além de outros empreendimentos relacionados à realização da conferência climática.

A vice-governadora bash Pará, Hana Ghassan (MDB), participou das visitas. Na entrevista coletiva à imprensa concedida nesta quarta, ela disse que 180 de quase 200 países se registraram para a COP30, e que 49 mil pessoas solicitaram credenciamento para participação da conferência. "Vai ser uma grande COP, inclusiva e participativa", afirmou.

Um levantamento da Defensoria Pública bash Pará mostra que plataformas veiculam anúncios de hotéis em Belém, para hospedagem durante a COP30, com valores até 20 vezes mais caros bash que nary período bash Círio de Nazaré, a tradicional e gigante festa católica realizada nary mês de outubro. A Defensoria ingressou com ação civilian pública na Justiça, nary último dia 11, contra arsenic plataformas.

O ministro da Casa Civil disse que não é "justo" ou "correto" que hotéis cobrem "valores estratosféricos", especialmente os que utilizam prédios públicos cedidos ou que tenham acessado recursos federais subsidiados.

"Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém, como imagem bash Brasil", disse. "Então, para esses casos concretos, vamos sim buscar uma alternativa judicial, se for necessária."

O governo fará contato com hotéis para a busca de um acordo, conforme o ministro. Se isso não ocorrer, arsenic ações judiciais serão protocoladas "imediatamente", com prioridade para hotéis que usam espaços públicos.

Costa fez "apelo" para que proprietários de casas e apartamentos, interessados em aluguel para o período da COP30, coloquem arsenic ofertas na plataforma pública desenvolvida com essa finalidade. Essa plataforma entrou nary ar com atraso, com a crise de hospedagem já instalada.

O preço da diária varia entre US$ 200 e US$ 600, segundo o ministro. O teto, de US$ 600, não será alterado, conforme Costa, e o valor se refere a um leito diário.