Concessão de dragagem em hidrovias e no Porto de Rio Grande deve ocorrer em 2026

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Para dar maior segurança jurídica e previsibilidade às dragagens de manutenção da hidrovia de navegação Interior no Estado e no Porto de Rio Grande, os governos federal e gaúcho estão encaminhando a concessão do serviço para a iniciativa privada. A perspectiva é que a licitação dessa atividade ocorra no último trimestre do próximo ano. 

Com a medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatiza que, independentemente de quem estiver à frente dos governos estadual e federal, as dragagens de manutenção e a sinalização aquaviária estarão permanentemente sendo cuidadas. A estimativa é que o contrato seja estabelecido por um período de 25 anos.

O ministro detalha que o projeto está sendo discutido na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e depois será analisado no Tribunal de Contas da União (TCU). "A ideia é que a gente possa fazer a modelagem nos mesmos padrões do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), fazendo um misto de público e privado e que, naturalmente, não onere os custos operacionais do porto", diz Costa Filho.

O presidente da Portos RS (companhia pública responsável pela gestão do sistema hidroportuário do Estado), Cristiano Klinger, acrescenta que a tarifa que hoje a empresa cobra dos usuários do porto e da hidrovia para fazer as dragagens de manutenção será reencaminhada, futuramente, para a concessionária.

A nova poligonal (área em que se concentram as operações portuárias) do Porto de Rio Grande entrará em vigor no dia 3 de novembro. De acordo com o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, a mudança possibilitará investimentos em terminais já existentes, assim como permitirá a atração de novos empreendimentos.

Ele cita o exemplo do terminal da Bianchini, que com a autorização da alteração da poligonal poderá aumentar a capacidade de suas esteiras e, consequentemente, a movimentação no seu píer. "Hoje tem um braço e vai ter dois para carregar os navios, o que vai aumentar a eficiência e a agilidade da operação", adianta Klinger.

Outro ponto enfatizado pelo dirigente é que estão em andamento as dragagens para efetivar a recuperação da profundidade do modal hidroviário no Estado e do porto rio-grandino, após as enchentes do ano passado. Essa ação conta com recursos na ordem de aproximadamente R$ 730 milhões, provenientes do Funrigs.

Para 2026, o Porto do Rio Grande espera confirmar a realização dos leilões dos terminais RIGs 13, 14, 23, 25, 28 e 40. Esses complexos serão voltados para transportar granéis líquidos e sólidos e produtos petroquímicos. O total da área a ser ofertada é de cerca de 1,1 milhão de metros quadrados. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê que esses certames podem render investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões.

Já com uma demanda da construção de quatro embarcações da classe Handy, que operam com a movimentação de derivados de petróleo e têm capacidades de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto (TPB), o Estaleiro Rio Grande, da Ecovix, pode garantir mais um serviço para a Transpetro. Segundo o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), o complexo gaúcho está perto de confirmar a encomenda de navios gaseiros também da subsidiária da Petrobras.

"Está entrando na fase de apresentação de documentos, se não tiver qualquer impugnação, será vencedora (a Ecovix)", informa o parlamentar. Ele calcula que em cerca de 30 dias deverá haver uma definição sobre o assunto. A expectativa é que sejam implementados de três a cinco navios gaseiros em Rio Grande, o que representará um contrato bilionário para realizar essa iniciativa.