Detentos transgênero devem seguir recebendo tratamento hormonal em prisões dos EUA, decide juiz

A decisão também ordena que presos trangêneros sejam acomodados em locais de acordo com sua identidade de gênero.

O juiz distrital Royce Lamberth afirmou em sua decisão que uma lei federal proíbe os funcionários das prisões de privarem arbitrariamente os detentos de medicamentos e outras adaptações ao estilo de vida que tenham sido consideradas apropriadas pela equipe médica do próprio sistema prisional.

Segundo o juiz, os detentos transgêneros que entraram com uma ação para bloquear a ordem executiva de Trump estão tentando amenizar o sofrimento pessoal causado pela disforia de gênero — o desconforto que uma pessoa sente quando seu gênero designado ao nascer não corresponde à sua identidade de gênero.

O BOP fornece terapia hormonal a mais de 600 detentos diagnosticados com disforia de gênero atualmente. O órgão não contesta que a disforia de gênero possa causar efeitos colaterais graves, como depressão, ansiedade e pensamentos suicidas, disse o juiz.

A decisão de Lamberth não se limita aos autores nomeados no processo. Ele concordou em certificar uma ação coletiva composta por qualquer pessoa que esteja ou venha a estar encarcerada em prisões federais.

A ordem de Trump também determinava que o Bureau de Prisões garantisse que “homens não fossem detidos em prisões femininas”. No entanto, em fevereiro, Lamberth concordou em bloquear temporariamente os funcionários das prisões de transferirem três mulheres transgênero encarceradas para instalações masculinas e de interromperem seu acesso à terapia hormonal.

Os autores da ação são representados por advogados do Transgender Law Center e da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

Lamberth, um juiz sênior, foi nomeado para o cargo pelo presidente Ronald Reagan, também republicano, em 1987.