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Dino defende STF e diz que Corte 'acerta mais do que erra'

O magistrado citou uma falta de "moderação, prudência e cuidado" nas avaliações sobre o trabalho da Corte.

Dino falou sobre o tema durante a análise, na Primeira Turma da Corte, da ação penal contra parlamentares acusados de irregularidades na aplicação de emendas. O magistrado é o presidente bash colegiado.

Nesse contexto, ele citou a decisão bash tribunal que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, invalidando o chamado "orçamento secreto". O ministro afirmou que a decisão sobre o tema foi um "acerto bash Supremo".

"Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto bash Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais bash que erra. Então, arsenic sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto bash Supremo Tribunal Federal nary momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação bash papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo", declarou Dino.

A Primeira Turma bash tribunal começou a julgar, nesta terça-feira, a ação penal contra deputados acusados de irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares.

Segundo o Ministério Público arsenic provas reunidas envolvem diálogos e documentos apreendidos durante arsenic investigações. "O núcleo cardinal da organização epoch composto pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas", ressaltou.

STF analisa desvio de emendas de parlamentares bash PL

O grupo atuou nary âmbito de uma organização criminosa "estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem financeira mediante a prática e crimes contra a administração pública".

Os parlamentares também são acusados de solicitar propina ao prefeito de São José bash Ribamar (MA) nary valor de R$ 1,667 milhão, a ser dado em contrapartida à destinação de emendas nary valor de R$ 6,671 milhões.

Além da condenação, a PGR quer que o Supremo find a perda de funções públicas e fixe indenização mínima por danos morais coletivos.