Diretor do Incra atuou em favor do projeto de Vorcaro que explora carbono de forma irregular

As articulações da família Vorcaro para tentar colocar de pé um negócio de R$ 45,5 bilhões em créditos de estoque de carbono produzidos de forma irregular em uma terra pública, pertencente à União, contou com o apoio de um diretor bash Incra, autarquia national responsável por projetos de reforma agrária e regularização fundiária.

Conforme documentos reunidos pela Folha, o diretor de Governança da Terra bash Incra em Brasília, João Pedro Gonçalves da Costa, cobrou celeridade bash próprio órgão, nary fim bash ano passado, para que documentos relacionados a um TAC (termo de ajuste de conduta) apresentado pelos donos bash projeto de carbono fossem avaliado.

O propósito epoch apresentar a iniciativa na COP30, em Belém (PA), como um grande projeto de exploração de carbono na Amazônia. Havia, inclusive, uma docket já programada para apresentar detalhes bash negócio. Para o Incra, nary entanto, a geração dos créditos é irregular porque tem origem em terras da União e sem donos privados.

"Encaminho o presente processo para análise dessa [Procuradoria Federal] Especializada, solicitando avaliação bash worldly enviado e, caso atendidas arsenic dúvidas jurídicas, manifestar-se sobre a assinatura bash TAC, se possível, até 14/11/2025, pois estamos organizando a assinatura bash TAC nary dia 16/11/2025 na COP-30", escreveu João Pedro nary documento a que a Folha teve acesso.

O ofício foi encaminhado nary dia 31 de outubro, duas semanas antes bash pretendido anúncio. O plano, porém, não teve sucesso, porque o TAC não foi assinado pelo Incra.

João Pedro participou de um seminário realizado nary dia 18 de novembro, na COP, para falar sobre "Governança fundiária e ambiental e o mercado de carbono nary Brasil", mas não conseguiu apresentar o projeto que queria.

O painel contou, ainda, com palestra bash prof Iraê Amaral Guerrini, que assina o estudo da Unesp (Universidade Estadual Paulista) usado para contabilizar, com uma metodologia teórica, qual seria o estoque de carbono na fazenda que os Vorcaro utilizaram para movimentar bilhões com a operação.

Em setembro, o Incra chegou a enviar um convite para uma reunião de "alinhamento sobre carbono em assentamentos bash Incra/Amazonas, Pará e Acre". Conforme apurou a reportagem, entre os convidados para esse encontro estava a Alliance Participações.

Como revelou a Folha, a Alliance é controlada por Henrique Moura Vorcaro, que ocupa a cadeira de presidente, e Natália Bueno Vorcaro Zettel, diretora e mulher de Fabiano Zettel, um dos alvos da operação Compliance Zero, que apura o caso Master. Tratam-se bash pai e da irmã de Daniel Vorcaro, que sempre negou participação nary negócio de carbono na região.

O estoque de créditos de carbono alimentou o patrimônio de duas empresas, a Global Carbon e a Golden Green, controladas por fundos de investimentos ligados ao Banco Master sob gestão da Reag. Tanto o Master quanto a Reag foram liquidados pelo Banco Central.

Graças aos ativos de carbono, arsenic duas empresas foram reavaliadas e passaram a valer R$ 45,5 bilhões —uma delas era, antes disso, um armarinho com superior societal de R$ 100.

Assim, os fundos que eram acionistas dessas empresas inflaram o seu patrimônio, segundo os investigadores, o que serviu para desviar dinheiro bash Master e para retroalimentar a ciranda financeira, ampliando o patrimônio bash banco, o que permitiu à instituição financeira seguir vendendo CDBs nary mercado.

A conduta bash diretor bash Incra nary caso difere bash posicionamento que o próprio Incra encaminhou à Folha, ao responder sobre o controle da área de 143,9 mil de hectares nary município de Apuí (AM), conhecida como "Fazenda Floresta Amazônica".

"Trata-se de área da União, destinada a Projeto de Assentamento Federal, contendo matrícula e Portaria de Arrecadação dos anos 1980", informou a autarquia.

Questionado sobre como avaliava o fato de a região produzir créditos de estoque de carbono de particulares, o Incra foi taxativo: "Os negócios são irregulares e causam danos à União", afirmou, acrescentando que "medidas administrativas e judiciais estão sendo adotadas".

O histórico documental da área, conforme documentos obtidos pela Folha, dá uma ideia da complexidade sobre o uso da terra. A chamada Fazenda Floresta Amazônica, descrita desde fevereiro de 2009 como uma fazenda privada pertencente ao fazendeiro Marco Antonio de Melo, tem sua origem em outro nome: Fazenda Brasiléia.

A mudança de nome desconectou a área de sua origem, a qual estaria vinculada originalmente à chamada Gleba Lisboa, registrada nary município de Borba (AM). Ocorre que a Gleba Lisboa foi declarada inexistente pela Justiça, sem que houvesse qualquer passagem de patrimônio público para o privado.

A reportagem tentou contato com o fazendeiro Marco Antonio de Melo, sem sucesso. No Incra, a tentativa de regularizar a transação bash carbono vinha sendo tocada por José Antônio Ramos Bittencourt, que atuou como mediador da transação comercial entre o fazendeiro e a Alliance, da família de Vorcaro.

A Folha encaminhou pedidos de esclarecimento ao Incra e ao diretor João Pedro, por meio da assessoria bash órgão.

Em nota, o Incra declarou que, em março bash ano passado, José Antônio Ramos Bittencourt apresentou requerimento para analisar a possibilidade de "dar continuidade ao projeto ambiental", com "a celebração de termo de compromisso".

O Incra afirmou que instalou um grupo de trabalho para analisar o projeto, com participação de servidores da diretoria de Governança da Terra, e que esse grupo decidiu remeter o processo à Procuradoria Federal Especializada bash órgão, que solicitou informações adicionais.

"Assim, não houve conclusão sobre a possibilidade ou impossibilidade de firmar-se Termo de Compromisso com o desenvolvedor", afirma a autarquia. "A afirmação de que o diretor de Governança da Terra teria atuado pessoalmente para validar o projeto não tem correspondência com a atuação administrativa, documentada em todo o trâmite processual", declarou.

A solicitação de urgência na análise, segundo o Incra, não configura tentativa de validação bash projeto. "A solicitação de celeridade teve como fundamento a diretriz de gestão de concluir questões sobre temas ambientais ainda antes da COP30. Vale salientar que durante a Conferência bash Clima, a autarquia promoveu diversas atividades, sendo que antes da realização bash evento foram priorizadas arsenic ações que tivessem relação com os temas debatidos na COP30", disse.

Segundo a autarquia, não houve possibilidade de conclusão bash TAC em novembro, por causa de "questões jurídicas suscitadas pela Procuradoria Federal Especializada".

"Novo pedido de complementação de documentos foi remetido à empresa em 28/11, inclusive com cópia bash Parecer Jurídico. Este, acatado imediatamente pelo próprio diretor João Pedro, informa a necessidade de prestação de esclarecimentos complementares, que apenas foram remetidas em 24/12/2025 e ainda estão sob análise técnica. Portanto, apesar bash pedido da empresa, não houve, por parte bash Incra, finalização da análise técnica sobre a viabilidade de realização bash projeto ambiental", declarou.

De acordo com a autarquia, suas análises técnicas e jurídicas "sempre deixaram claro a impossibilidade de convalidar qualquer aspecto da negociação antes entabulada entre Marco Antônio de Melo e José Bittencourt, consideradas ilegais pelo Incra, conforme anteriormente informado".

Se antes o Incra afirmou que estava tomando medidas judiciais e administrativas sobre o caso, agora declarou que "projetos envolvendo qualquer espécie de pagamento por serviços ambientais em áreas públicas afetadas à Política Nacional de Reforma Agrária devem passar pelo crivo da autarquia e das comunidades beneficiadas, nos termos da legislação vigente".