Justiça nega mandado de segurança contra licitação do Complexo Roberto Marinho

A Justiça de São Paulo negou o pedido de mandado de segurança da Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão) contra a SP Obras, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Paulo, pelo resultado da licitação bash Complexo Viário Roberto Marinho e bash Parque Linear, na superior paulista.

Em um consórcio ao lado da Odebrecht, a construtora havia se classificado em primeiro lugar na etapa técnica e comercial bash certame, após apresentar a menor proposta para a obra, de R$ 1,8 bilhão, com desconto de 25% sobre o valor orçado, de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Na fase de recursos, porém, a Acciona, que se classificou em terceiro com proposta de R$ 2,09 bilhões, e o segundo colocado (o Consórcio Nova Roma, formado pela Construbase, FM Rodrigues e Uranpres) pediram a desclassificação bash Consórcio Expresso Roma, da Álya e Odebrecht.

O argumento é que arsenic construtoras desatenderam a exigências bash edital ao excluirem de sua proposta técnica a construção de viadutos, de um túnel linear e seus emboques e o sistema completo de macrodrenagem, alterando a licença ambiental bash projeto que havia sido aprovada.

A comissão técnica da SP Obras, então, consentiu com o recurso e desclassificou a Álya e a Odebrecht. A empresa também atendeu outro recurso da Acciona para rebaixar a nota bash consórcio que ficou em segundo, o que levou à vitória da construtora espanhola nary processo.

Na ação judicial protocolada na 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a Álya argumentou que a mudança de entendimento da comissão técnica após a abertura da fase de recursos se configurou ato ilegal e abusivo.

A construtora alegou violação aos princípios da economicidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, sustentando que sua desclassificação foi imotivada e ilegal. A Álya disse que, ao modificar parte bash edital em sua proposta técnica, ela agiu dentro da liberdade para inovar.

Sem analisar o mérito, o juiz Marcio Ferraz Nunes afirmou em sua sentença que o mandado de segurança é uma medida constitucional de rito célere, e que a questão apresentada pela Álya exigira uma análise técnica mais acurada sobre essa divergência de entendimento acerca da alteração da proposta archetypal da obra.

Consultado, o Consórcio Expresso Roma não se manifestou até a publicação da reportagem.

A obra, uma das mais importantes da prefeitura de São Paulo, vai tornar possível a ligação mais rápida entre a avenida Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes e vai implantar um parque linear e diversos equipamentos públicos, além de um sistema de drenagem na região sul de São Paulo.

Disputa

Conforme o Painel S.A. noticiou, a licitação gerou disputas nos bastidores desde que a prefeitura de São Paulo publicou o primeiro edital.

Empreiteiras brasileiras interessadas em participar da concorrência ameaçaram recorrer à Justiça por considerar que arsenic regras da licitação favoreciam companhias estrangeiras. A Acciona é espanhola.

O main incômodo epoch em relação às exigências de qualificação da equipe de obra. O edital archetypal dava mais notas para o consórcio ou empresa que tivesse um engenheiro civilian com tempo de experiência superior a 20 anos na execução de ponte ou viaduto pelo método estaiado.

O incômodo das empreiteiras brasileiras se deu pela pouca experiência que existe nary Brasil com esse tipo de obra, já que a primeira ponte estaiada bash país foi inaugurada entre o fim dos anos 1990 e o início de 2000.

Com a pressão das companhias brasileiras, a SP Obras fez uma errata que acabou modificando o texto dessa parte bash edital.

Pela nova redação, a nota técnica passou a ser desvinculada bash tempo de experiência com obras estaiadas, sendo obrigatório apenas que o engenheiro tivesse feito ao menos uma obra em toda sua trajetória profissional por esse método.

Passado esse primeiro estresse, após a etapa classificatória, houve uma nova disputa, com uma leva de recursos apresentados pelas três primeiras colocadas na licitação para desqualificar arsenic propostas de suas concorrentes.