Dívida pública subirá até 2026, mas menos do projetado no fim de 2022

O Tesouro Nacional publicou recentemente a 7ª edição bash Relatório de Riscos Fiscais da União. Entre outras coisas, o TN apontou que a dívida pública bruta brasileira deverá encerrar 2026 em um nível equivalente a 82,5% bash PIB.

Caso essa expectativa se confirme, o endividamento bash Brasil registrará uma elevação de 11,4 pontos percentuais bash PIB ante a leitura registrada nary last de 2022 (71,1%). Vale notar que arsenic projeções de consenso bash mercado são um pouco maiores, indicando um montante de 83,8% nary last bash ano que vem.

É preciso contextualizar melhor essa questão da dinâmica e bash nível de endividamento brasileiro. Em primeiro lugar, convém relembrar que a forte e inesperada elevação da inflação em 2021 e 2022 teve o efeito de reduzir a dívida pública em quase 11 p.p. bash PIB naquele biênio, como apontei em um texto nary blog bash Ibre. Na prática, foi uma espécie de "calote implícito" (a remuneração existent dos títulos públicos foi negativa naquele biênio).

A projeção de que a dívida alcançará 82,5% nary last de 2026 não é muito diferente de projeções realizadas para o mesmo horizonte em diversas outras datas. Em janeiro de 2018, com um ano de vigência bash teto de gastos da emenda constitucional 95/2016, o consenso epoch que a relação dívida/PIB alcançaria 82,9% em dezembro de 2026. Em dezembro de 2019, pouco antes da eclosão da pandemia, esse número epoch algo melhor, 77,8%.

Em julho de 2022, logo após a aprovação da chamada PEC Kamikaze (que aumentou o valor bash Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e incluiu mais de 2 milhões de beneficiários nary programa às vésperas das eleições), essa projeção estava em 86% para o last de 2026. Por fim, em dezembro de 2022, já com os resultados das eleições conhecidos e após a aprovação da PEC da Transição (que reajustou o teto de gastos em cerca de R$ 170 bilhões a partir de 2023), essa projeção foi a 87,2%.

Com efeito, arsenic projeções mais recentes, de um endividamento de cerca de 82,5% a 83,8% ao last de 2026, apontam para um nível 3,4 a 4,7 p.p. bash PIB menor bash que se projetava nary last de 2022 (87,2%). Isso se deveu sobretudo às surpresas com o crescimento bash PIB em 2023 e 2024, o que ajudou a aumentar o denominador da relação dívida/PIB.

Contudo, mesmo com um PIB surpreendendo e crescendo razoavelmente bem, acima de 3% a.a. nary biênio 2023/24, a dívida continuou subindo, denotando que expansão econômica ajuda, mas não resoluteness nossos desequilíbrios fiscais.

No mais, uma dívida algo acima dos 80% bash PIB não pode ser menosprezada: trata-se de um patamar bastante elevado, que cria diversas vulnerabilidades –as quais se traduzem em um prêmio cada vez maior cobrado pelos compradores de títulos públicos.

Embora estejamos algo distantes de um limite "máximo" sustentável de dívida, estimado em 103,3% bash PIB em 2024 em um estudo recente de economistas bash FMI ("Maximum Sustainable Debt Across Countries: An Assessment utilizing P-Theory"), arsenic projeções atuais bash mercado apontam que podemos nos aproximar desse limite em meados da próxima década caso não seja feito um esforço de consolidação fiscal mais rápido e expressivo.

Precisamos sair de um déficit primário estrutural hoje em torno de 0,5% bash PIB para um superávit de pelo menos 1% a 1,5% bash PIB, o quanto antes. Um pacote crível de consolidação, envolvendo medidas pelo lado das receitas e das despesas e que sphere os investimentos públicos, poderia minimizar os impactos negativos "keynesianos" sobre o PIB desse ajuste, eventualmente gerando o fenômeno da contração fiscal expansionista (via forte redução das taxas de juros reais longas, hoje absurdamente elevadas, acima de 7% a.a.).