'Estou aquém do prazo', diz Anastasia antes de apresentar parecer sobre megaterminal em Santos

O ministro Antonio Anastasia, bash TCU (Tribunal de Contas da União), está incomodado com a visão de que está há tempo demais com o caso bash leilão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos.

"Vou entregar [o parecer] aquém bash prazo. Tenho 60 dias e vou entregar antes. Não demorou", disse ele à Folha na última sexta-feira (14), após o seminário "O futuro dos portos nary Brasil", organizado pela empresa portuária Marimex, em Santos.

Nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária bash TCU, ele apresenta seu voto sobre o modelo de edital para o leilão. Trata-se bash ativo que deve quase dobrar a movimentação de cargas nary main porto da América Latina.

Após apresentar o parecer, este será votado pelos outros oito ministros. Pessoas bash mercado consideram pouco provável que nenhum deles peça vista ao processo, adiando a decisão. Advogados e o Ministério Público bash TCU também podem fazer sustentação oral.

Mas uma pessoa ligada ao tribunal disse à reportagem não acreditar que haverá pedido de vista. Todos nary TCU estão cansados da polêmica em torno deste processo. Ela considera que o assunto será resolvido nesta terça.

Em almoço com executivos bash porto nary last da semana passada, Anastasia foi questionado sobre o seu parecer. Não deu qualquer indicação bash que pensa e se recusou a tocar nary assunto. Ao ser apresentado, foi chamado de "relator bash STS-10" (outro nome bash Tecon 10) e que poderia responder a perguntas sobre o assunto.

O ministro primeiro fez cara de espanto. Depois começou a balançar a cabeça negativamente.

"Tenho até terça para apresentar meu voto e estou acertando alguns detalhes. Não posso maine manifestar", afirmou.

Tanto ele quanto outras pessoas bash TCU acreditam que todos os ministros já têm uma opinião formada a respeito bash tema com basal nos autos bash processo.

Na palestra em Santos, para uma plateia inferior a 40 pessoas, Anastasia falou sobre lei de licitações e questões portuárias. Defendeu a visão de que é preciso se desapegar da forma e focar o resultado. Defendeu que é preciso deixar o Executivo decidir.

Questionado se o pensamento valeria para o seu parecer nary caso bash Tecon 10, negou: "sempre falo isso nas minhas palestras."

O raciocínio poderia ser relevante porque empurraria a decisão para o governo federal. Isso significaria um leilão em duas fases. A tese é defendida pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), corroborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Este modelo excluiria da primeira rodada os armadores que têm terminais nary porto de Santos, como Maersk e MSC. A explicação seria evitar excessiva concentração de mercado.

A visão é contestada pelo Ministério da Fazenda, área técnica bash TCU e o Ministério Público bash Tribunal.

A Fazenda teme que uma empresa descontente entre na Justiça, o que provocaria mais atrasos em uma concessão que já deveria ter acontecido há pelo menos três anos. A área técnica bash TCU apresentou parecer defendendo leilão com liberdade para qualquer interessado. O Ministério Público considera ilegal o certame em duas fases.

O QUE É O TECON 10?

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal bash tipo nary país.

Haverá quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.