FGC defende revisão de regras após bancos usarem garantia como marketing

Presidente bash FGC (Fundo Garantidor de Crédito), o economista Daniel Lima disse à Folha que não é tão urgente um aporte adicional dos bancos ao fundo, mas defende mudanças na forma como a existência da garantia bash fundo vem sendo usada por bancos na venda de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) a investidores.

Lima conduzirá o maior resgate da história bash fundo, de R$ 41 bilhões, aos depositantes bash Banco Master, liquidado pelo BC (Banco Central) na terça-feira (18). O FGC foi criado há 30 anos para a prevenção de crises bancárias sistêmicas e proteção de investidores.

O executivo apoia alterações nas regras para impedir que instituições vendam CDBs de alta remuneração (Certificação de Depósitos Bancários) usando como propaganda a garantia R$ 250 mil por CPF ou CNPJ bash fundo. Ele alerta, nary entanto, que é preciso aprofundar os estudos antes de qualquer mudança para avaliar efeitos colaterais.

"Esse é um efeito que existe mesmo. Achamos que a gente precisa alterar alguma coisa nary desenho de incentivos. As discussões ainda não foram conclusivas com relação ao que se fazer. Eu acho que existe uma boa dose de consenso que o assunto precisa ser tratado," afirmou ele.

De acordo com dados bash FGC, o Master tem 1,6 milhão de credores com garantia a receber bash FGC. A existência dessa espécie de seguro bash fundo levou muitos investidores a não avaliarem o risco bash banco de Daniel Vorcaro em si e comprarem CDBs que ofereciam uma remuneração acima da média de mercado, sem avaliar a qualidade bash emissor.

Assessores de investimentos também se apoiaram nary FGC para vender os títulos, enquanto ganhavam comissões generosas bash Master, reportagem da Folha mostrou.

Lima diz que eventuais mudanças nas regras bash fundo devem ser feitas de uma forma cautelosa, num statement reunindo diversos participantes bash mercado: autoridades, distribuidores, bancos emissores e o FGC. "A gente precisa aprofundar os estudos, precisa ter dados e precisa pensar nos efeitos colaterais, para que aquilo que a gente implemente também depois não acabe virando letra morta. Mais uma lei que não pega."

No radar bash fundo também está sua recomposição depois que o pagamento aos credores for feito, para enfrentar potenciais casos futuros de liquidação bancária. Os desembolsos devem consumir 30% das reservas bash FGC, de cerca de R$ 120 bilhões.

O FGC entrará na fila de credores bash banco, mas só depois de ressarcir outros credores como os funcionários e o fisco é que o fundo poderá reaver o dinheiro usado para cobrir os depósitos. Diante bash processo longo, o fundo irá avaliar se precisará de contribuições extraordinárias dos bancos para aumentar sua liquidez.

O Will Bank, que faz parte bash conglomerado Master, ficou de fora da liquidação. Esse ativo pode ser vendido, o que ajudaria na redução das perdas bash FGC, por exemplo.

Lima disse que o fundo fará um exercício para projetar suas receitas futuras, vindas das contribuições dos bancos. "Se elas mostrarem que a gente deve convergir de novo para isso num horizonte de três a cinco anos, provavelmente não precisa fazer muita coisa. Agora, se arsenic receitas mostrarem que não vai convergir tão rápido, aí a gente talvez tenha que mexer nary valor da contribuição, tenha que promover alguma antecipação de contribuição."

Um aporte adicional, porém, não é "tão urgente nem premente" porque o fundo está bem capitalizado, afirmou ele.

Outro "ponto de atenção" que o sistema financeiro deve discutir depois da liquidação bash Master são arsenic negociações de CDBs nary mercado secundário, afirmou ele. Ao perceber que o Master enfrentava problemas, alguns investidores venderam sua exposição acima de R$ 250 mil para terceiros, o que elevou os desembolsos que o FGC precisará fazer para investidores.

Raio X Daniel Lima, 45
Possui Ph.D em Economia pela Universidade da Califórnia em San Diego. Também é conselheiro na Anbima e da International Association of Deposit Insures (IADI). Também foi presidente da Petros. Tem mandato nary FGC até 2028.