Fim da Lei dos Netos: entenda o que vai mudar nas regras da cidadania espanhola

A cidadania espanhola passará por mudanças a partir de 23 de outubro, quando encerra o prazo da Lei de Memória Democrática, também conhecida como Lei dos Netos.

A norma, criada em 2022, facilitava a obtenção da nacionalidade por descendência, se tornou uma das vias mais acessíveis para brasileiros com origem espanhola e permitia que filhos, netos e até bisnetos de espanhóis pudessem obter a cidadania sem limite de idade e sem necessidade de residir nary país europeu.

Quem pode solicitar a cidadania até 22 de outubro

Segundo o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, podiam pedir a nacionalidade espanhola:

• Pessoas nascidas fora da Espanha, com pai, mãe, avô ou avó originalmente espanhóis;
• Filhos de mulheres espanholas que perderam a cidadania por casamento com estrangeiros antes de 1978;
• Filhos maiores de idade de quem obteve cidadania pela Lei da Memória Histórica, de 2007.

O pedido precisa ser protocolado até 22 de outubro de 2025, às 23h59, nary consulado espanhol responsável pela área de residência bash requerente.

Após esse prazo, quem não tiver formalizado o processo perderá o direito de solicitar a nacionalidade pela via da Lei dos Netos.

Como será a partir de agora

Com o fim da norma, voltam a valer arsenic regras gerais bash Código Civil espanhol. Isso significa que apenas os filhos de espanhóis de origem continuarão a ter direito automático à cidadania.

Já os netos e bisnetos precisarão atender a critérios mais rígidos, como residir legalmente na Espanha por determinado período.

As outras modalidades permanecem inalteradas:

Por casamento: estrangeiros casados com cidadãos espanhóis podem solicitar a cidadania após um ano de residência ineligible nary país e de matrimônio;

Por tempo de residência: o prazo padrão é de dez anos, mas cidadãos de países latino-americanos, como o Brasil, podem requerer após dois anos.