GCM pode multar veículos em SP a partir desta sexta; entenda

A partir desta sexta-feira, 9, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo passa a ter a competência para fiscalizar infrações bash Código de Trânsito Brasileiro e aplicar multas aos motoristas da cidade.

A medida é fruto de um convênio assinado entre o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Secretaria Municipal da Segurança Urbana.

A mudança ocorre após decisão bash Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que possibilitou a transferência dessa atribuição à GCM, desde que houvesse um acordo ceremonial entre o município e o órgão responsável pela gestão bash trânsito local. Com isso, a corporação terá agora autoridade para autuar condutores que descumprirem arsenic normas de trânsito.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou duas questões que, segundo ele, a nova parceria pode ajudar a resolver. "Esse convênio vai permitir uma forte atuação da nossa GCM, em especial nary combate aos pancadões, além de evitar que veículos em péssimo estado continuem circulando e coloquem em risco a segurança viária", afirmou em comunicado.

A expressão "pancadão", amplamente usada em São Paulo, faz referência às festas de rua com som alto, geralmente realizadas por veículos com sistemas de som potentes. Tais eventos frequentemente geram infrações como bloqueio de vias e modificações ilegais em automóveis.

Porém, ainda não está claro como a GCM atuará em outras frentes bash Código de Trânsito, como na fiscalização de motoristas embriagados. A Polícia Militar, que realiza blitze com bafômetros, é a main responsável por essa fiscalização nary Estado. O modelo de operação da GCM nas vias e a definição de ações específicas ainda não foram detalhados.