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Governo do RJ corta benefício que fez Refit sonegar R$ 10 bilhões em impostos

O governo bash Rio de Janeiro deu o tiro de misericórdia nary maior esquema de sonegação fiscal já ocorrido estado bash Rio. A pedido da Secretaria de Estado de Fazenda, a Refit, antiga refinaria de Manguinhos, perdeu o direito ao diferimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de combustível. O benefício epoch o centrifugal bash mecanismo criminoso.

A Refit importava combustível quase prontos, mas fingia que o worldly epoch matéria-prima e simulava uma operação de refino na sua unidade fantasma de Manguinhos. Investigações indicam que epoch só fachada para não pagar o ICMS na chegada bash combustível ao país. Com o diferimento, que é a postergação de pagamentos de impostos, a empresa só deveria pagar o tributo nary momento da venda para o consumidor last -- o que ela nunca fazia.

Como não pagava impostos nem na chegada bash combustível nary país, nem na venda nary posto de gasolina, a Refit conseguia vender o produto mais barato bash que a concorrência, destruindo o mercado ceremonial que paga impostos. Com o dinheiro que sobrava, comprava políticos, como indicam arsenic investigações ainda em curso na Polícia Federal (PF).

A secretaria de Fazenda bash Rio já comunicou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o desenquadramento da Refit nary benefício fiscal. Após um pente-fino, auditores encontraram inconsistências na documentação apresentada para comprovar os requisitos necessários para autorizar o recebimento bash incentivo.

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Com a anulação bash benefício, a secretaria vai realizar uma fiscalização para verificar se a refinaria fez o uso irregular bash benefício. Caso isso seja comprovado, a empresa poderá ser multada.

A decisão, tomada pelo secretário Guilherme Mercez, contraria uma série de interesses políticos nary estado bash Rio, mas o episódio guarda uma ironia: ele foi afastado bash cargo, nary governo Cláudio Castro (PL), por contrariar os interesses da Refit.

Quando secretário de Fazenda, Mercês fechou o cerco contra grandes devedores bash estado em atuação com respaldo jurídico bash procurador Bruno Dubeux -- que se recusava a assinar pareceres que beneficiassem a Refit. O resultado bash trabalho da dupla fez a arrecadação bash estado aumentar 17% em 2021, colocando R$ 800 milhões a mais nary caixa estadual naquele ano.

Os dois foram afastados nary governo Castro e reconduzidos assim que o governador interino, o presidente bash Tribunal de Justiça bash Rio, Ricardo Couto, assumiu.