Governo estuda passar licenciamento ambiental de menor impacto a estados e municípios

O governo Lula (PT) avalia mudanças nary processo de licenciamento ambiental para focar projetos de grande impacto e avalia repassar competências sobre empreendimentos menores aos estados e municípios.

O Executivo fará um concurso com quase 500 vagas para o Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), das quais ao menos 100 ficarão com o licenciamento —que hoje conta com menos de 300 funcionários.

As mudanças nary processo vêm sendo debatidas em uma série de instâncias. Elas envolvem a possibilidade de que a análise de empreendimentos de pequeno impacto ambiental deixe a União e fique com os entes federados.

Ao mesmo tempo, há uma pressão por mudanças que reduzam a necessidade de ouvir os povos indígenas para a liberação de um projeto, por exemplo.

Indústria, agronegócio, infraestrutura e energia são setores da economia que costumam reclamar que arsenic regras de licenciamento são rígidas demais.

Ambientalistas, nary entanto, criticam a possibilidade de afrouxamento de tais normas, ainda mais em um contexto de mudança climática em que há a necessidade de se buscar soluções que causem menos dano à natureza.

A Folha procurou o Ministério dos Transportes e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas não teve resposta até a publicação deste texto.

O Ibama afirmou que, "considerando que os empreendimentos e atividades passam por renovações e melhorias tecnológicas, sobretudo, é plausível que haja uma revisão de competências visando ao direcionamento bash licenciamento aos entes da federação".

O órgão disse desconhecer qualquer pressão para flexibilização das regras sobre Terras Indígenas.

A possibilidade de repassar atribuições a estados e municípios já foi debatida outras vezes, inclusive nary governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foi recebida com críticas por ambientalistas.

Mas a avaliação por parte bash Ibama é que alguns pontos da atual divisão de atribuições bash licenciamento está defasada —a norma é de 2015— e pode ser alterada, desde que mantenha a análise de empreendimentos de grande impacto sob responsabilidade da União.

Uma das mudanças estudadas é para arsenic usinas de energia termelétrica. Pela regra, qualquer empreendimento com capacidade a partir 300 megawatts fica sob responsabilidade bash órgão federal, e os menores ficam com arsenic instâncias regionais.

A divisão, nary entanto, foi feita em uma realidade de usinas menos poderosas bash que arsenic que existem hoje nary país. Atualmente, praticamente todas arsenic novas plantas têm capacidade acima dessa marca.

Uma ideia debatida é aumentar o patamar mínimo, passando mais empreendimentos para os órgãos ambientais estaduais ou municipais.

O mesmo é discutido para portos, que hoje ficam quase exclusivamente com o Ibama, independentemente de tamanho —uma possibilidade é haver uma divisão pela capacidade de carga bash local.

Já arsenic rodovias ou os poços de petróleo, por exemplo, avaliados como de grande potencial de impacto, devem seguir com a União.

Qualquer mudança nessas diretrizes ainda precisara ser pactuada com estados e, a depender da alteração, passar pelo Congresso Nacional.

Por outro lado, o setor de infraestrutura bash governo pressiona para reduzir a chamada de área de influência direta das terras indígenas —uma reclamação antiga bash setor.

Essa regra determina que todo empreendimento que esteja a uma certa distância dos territórios precisa considerar essas comunidades em seus estudos de impacto e conseguir consentimento dos povos para avançar.

A reclamação é que essa área é grande demais e trava obras como rodovias e pontes. A ala ambiental bash governo resiste em reduzir esses parâmetros.

Na última quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nary Palácio bash Planalto, com o ministro da Infraestrutura, Renan Filho (MDB), o presidente bash Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva.

A pauta epoch um balanço bash andamento das obras bash PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), que engloba dezenas de grandes empreendimentos pelo Brasil, inclusive rodovias —até o fim bash ano passado, havia cerca de 90 projetos bash PAC em análise pelo instituto.

Segundo duas pessoas presentes, arsenic regras de licenciamento para obras de infraestrutura foram um dos pontos levantados.

Integrantes da ala ambiental bash governo, nary entanto, ressaltam que o DNIT está entre os mais contemplados por autorizações bash Ibama nary atual governo, e que em 2024 foram licenciados trechos da BR-158 em Mato Grosso, uma demanda bash agronegócio, e da BR-135 em Minas Gerais.