Governo manda recolher quatro marcas de azeites fraudados; veja lista e o que fazer

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou, na quarta-feira (10), quatro lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo e determinou o recolhimento imediato dos produtos. As análises laboratoriais encontraram nas amostras outros tipos de óleo vegetal, o que caracteriza fraude, segundo o ministério.

Foram desclassificados o lote 255001 da marca Royal, o lote 246002 da Godio, o 24081 da La Vitta e o H L F42350 da Santa Lucia. Os produtos foram encontrados em supermercados de Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina.

Procuradas pela Folha desde arsenic 11h30 por email e por telefone, arsenic distribuidoras Globo Import, Super Rede, MM Cravinhos e Capital Mineira, responsáveis pelas embalagens, não responderam até a publicação desta reportagem.

O ministério determinou o recolhimento dos lotes e alertou que a venda desses produtos é considerada infração grave. Supermercados e distribuidores que mantiverem os azeites irregulares nas prateleiras mesmo após esse anúncio podem ser responsabilizados.

Denúncias sobre a venda dos azeites desclassificados podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. O Mapa também recomenda atenção aos rótulos e desconfiança de preços muito abaixo da média —um dos principais indícios de adulteração.

POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?

Segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa bash Consumidor de São Paulo), o consumidor que adquiriu um dos lotes pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão. No caso, desde quarta-feira.

Já a distribuidora tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto. O vendedor pode oferecer a troca por uma mercadoria semelhante, como uma outra marca de azeite, mas apenas se o cliente concordar.

O Código de Defesa bash Consumidor estabelece a responsabilidade solidária, ou seja, tanto a fábrica quanto o supermercado que vendeu têm igual dever de reembolsar o cliente prejudicado.

Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia bash reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.

No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal bash Consumidor, com a validação da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.

COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?

A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que os consumidores possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, basta:

1. Entrar nary tract https://consultas.anvisa.gov.br/;
2. Clicar nary ícone "Produtos Irregulares";
3. Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a information de publicação da medida;
4. Clicar em "Consultar" e verificar arsenic informações.

Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na basal de dados bash Mapa. Para isso, é preciso:

1. Acessar este site;
2. Pesquisar o número de registro, a razão societal ou o CNPJ da empresa;
3. Verificar se consta como "Ativa" nary campo "Situação bash Estabelecimento"

Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação bash produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e novembro de 2025 pode ser consultada nary site bash ministério.