Gramado suspende construção de novos hotéis e restaurantes até final de 2025

A Prefeitura de Gramado suspendeu o recebimento e a análise de novos projetos nas áreas de hotelaria e gastronomia até o final de 2025. Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Nestor Tissot assinou dois decretos que vetam, por 180 dias, a emissão de novos alvarás para hotéis com mais de 20 apartamentos e para restaurantes na área central da cidade com mais de 20 cadeiras.

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Os decretos foram anunciados em uma coletiva de imprensa, que contou com a participação de figuras políticas e entidades. De acordo com a procuradora-geral do município, Mariana Melara Reis, a medida tem como objetivo mobilizar esforços para administrar os empreendimentos que já existem na cidade. E, com isso, promover uma reformulação do cenário econômico, social e turístico de Gramado, em prol de um desenvolvimento equilibrado. 

Desequilíbrio na rede hoteleira

Com 216 meios de hospedagem licenciados, o município de Gramado abriga atualmente cerca de 24,7 mil leitos. E, as projeções são de crescimento. Na Secretaria de Planejamento, tramitam 33 projetos de instalação de hospedagem transitória, o que representa um acréscimo de 1,4 mil acomodações. Como se não bastasse, há ainda 13 empreendimentos em construção, que proporcionarão quase 10 mil leitos. Ao todo, serão cerca de 36,1 mil leitos de hospedagem transitória na cidade.

As taxas de ocupação nos últimos quatro anos, contudo, não fazem jus à quantidade de acomodações disponíveis nos meios de hospedagem licenciados. De modo geral, a média fica em torno de 56,72% de lotação, sendo que a porcentagem mais baixa data foi em 2024, quando atingiu 45,30%.

"Apesar da quantidade significativa de visitantes, esse é um número muito grande de acomodações para uma cidade pequena", destaca Mariana. Neste cenário, fez-se necessário suspender o recebimento e a análise de novos protocolos para instalações de hospedagem transitória, incluindo pousadas, hotéis, resorts, e congêneres, que possuam mais de 20 (vinte) unidades.

A iniciativa, contudo, não partiu apenas da Prefeitura de Gramado. "Nós já tínhamos solicitado ao prefeito que fosse feita essa moratória e que fosse realmente analisada essa questão de novos hotéis, até que possamos readequar algumas algumas nuances da cidade", afirma o presidente do Sindtur Serra Gaúcha, Cláudio Souza. O líder do sindicato, que representa os setores do turismo na Região das Hortênsias, aponta que esse "é o momento de parar e repensar o futuro da cidade".

"Nós crescemos muito a oferta, mas não crescemos a demanda nessa mesma proporção, até em função da questão econômica que atravessa o país. Atravessamos aí o Covid-19, atravessamos os enchentes. Então, a gente precisa agora se reinventar no sentido de equalizar o fluxo com a oferta que nós temos", completa Souza.

Para o presidente da Sindtur, não há mais a necessidade novos hotéis com "100, 200 ou 300 apartamentos". "No momento, "aqueles que tiverem 20 apartamentos com um grande diferencial, que consigam se inserir no mercado de forma diferente, já são válidos", argumenta.

Um respiro para a gastronomia

Ao contrário do decreto que suspende novos projetos no setor hoteleiro, as restrições para empreendimentos gastronômicos não se aplicam a todo o município. Na verdade, estão vetadas apenas construções com mais de 20 cadeiras na região central de Gramado, conforme definida pelo Plano Diretor. O perímetro abrange algumas das ruas mais movimentadas da cidade, incluindo a Avenida Borges de Medeiros, que abriga a badalada Rua Coberta. 

De acordo com a procuradora-geral, a decisão de restringir empreendimentos gastronômicos parte da necessidade de organizar as demandas do setor, que tem apresentado crescimento significativo. No caso dos restaurantes, "isso impacta de uma forma muito significativa na mobilidade urbana na área central cidade, assim como reduz o esgotamento do saneamento básico, do fornecimento de água. Toda a estrutura do município está sobrecarregada", complementa Mariana.

Atualmente, Gramado conta com 318 restaurantes e estabelecimentos similares em operação. Ao todo, isso representa cerca de 26,1 mil cadeiras para a cidade, que possui 41,6 mil habitantes. Paralelamente, há 22 solicitações de Alvarás de Funcionamento aguardando aprovação na Secretaria da Fazenda. Como se não bastasse, a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, acumula 21 pedidos na lista de espera. 

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Hortências, Marcelo Wazlawick, demonstrou total apoio à iniciativa municipal, que considera como "uma medida responsável" para "avaliar o impacto do setor e garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma equilibrada e sustentável". 

"O setor de alimentação fora do lar é um dos setores mais indutores da nossa gastronomia. Então, somos a força do turismo, e Gramado merece esse planejamento para um bom crescimento e infraestrutura", destaca. Para Wazlawick, a medida não deve afastar possíveis investidores nem diminuir a geração de empregos. Pelo contrário, na perspectiva da Abrasel, essa "pequena pausa no centro da cidade" deve gerar resultados positivos em um futuro próximo. 

Em busca de uma cara nova para Gramado

Além de visar um equilíbrio para o desenvolvimento de Gramado a partir de 2026, a medida endereça alguns desafios pontuais, incluindo a interrupção e a falta de água em diversos bairros da cidade, que tem enfrentado problemas recorrentes de saneamento básico. "A Corsan vem fazendo muitas obras aqui para melhorar esse fluxo. E, essa parada também vem nesse sentido, para auxiliar o trabalho da Corsan", destaca a procuradora-geral. 

Para o presidente da Sindtur, a iniciativa corrobora ainda para o enfrentamento dos déficits de mão de obra nos trechos turísticos "Hoje, nós temos uma carência de mão de obra em todos os setores. Isso é uma característica da região, principalmente, de Gramado e Canela. Um decreto não pode e não vai resolver a situação. Mas, pelo menos, não vai continuar criando um déficit maior, porque, a cada hotel que abre, aumenta-se esse déficit de mão de obra", aponta Souza.