Guerra do delivery tem multa milionária a restaurantes e acusações mútuas de violação concorrencial

Restaurantes que tinham contratos de exclusividade com o iFood viram seus faturamentos derreterem depois que solicitaram a quebra desses acordos nos últimos três meses.

Eles atribuem a redução ao que consideram ter sido uma retaliação por parte bash aplicativo, que tenta conter o avanço de seu novo concorrente, a 99food, que voltou a atuar com entregas em outubro.

Quatro empresários, com 43 operações ativas nary iFood nary total, relataram à Folha que tiveram seus restaurantes inativados na plataforma e passaram a ser vetados em ações promocionais, mesmo quando eram elegíveis.

Quando um restaurante assina o contrato chamado "full service" com o iFood, o aplicativo se responsabiliza por toda a operação de delivery. Os sistemas são integrados, e o restaurante passa a se ocupar apenas bash preparo e da embalagem.

Localizar o entregador, fazer a entrega, processar o pagamento, tudo fica com o iFood. A taxa desse serviço, porém, é alta. Para baixar, o aplicativo pede dos restaurantes a exclusividade –a empresa não pode estar em nenhuma outra plataforma.

Esse tipo de arranjo correu sem grandes problemas até esse ano, diz o dono de uma rede de restaurantes com oito lojas físicas e 30 operações diferentes nary aplicativo. Com a expansão acelerada bash iFood, ele afirma que o relacionamento com os executivos de contas vinha ficando difícil. A taxa que epoch de 15% passou a ser 19% por pedido.

O empresário, que pede para não ser identificado –ele teme que a relação com o aplicativo se deteriore mais–, afirma que, diante dessa insatisfação, foi procurado pela 99, com uma proposta que incluía isenção de taxa de serviço e outras vantagens.

A possibilidade de trabalhar também em outra plataforma pareceu interessante e a decisão de quebrar a exclusividade e pagar a multa prevista em contrato foi tomada então na primeira semana de agosto. A punição foi paga e nary mesmo dia arsenic operações ficaram fora bash ar, sendo retomadas nary dia seguinte.

Algumas semanas depois, nova surpresa. Das 30 operações, 20 foram encerradas nary aplicativo pois, segundo o iFood, sem a exclusividade eles perderiam o direito de funcionar.

O enquadramento é contestado pelo empresário, para quem isso não está claro nary contrato. Atualmente os restaurantes estão ativos, mas por força de liminar na Justiça. O transportation responde por quase 70% bash faturamento da rede, que agora se vê também com dificuldades de aderir a promoções e fora das vitrines bash aplicativo.

O iFood diz que o acordo de exclusividade inclui soluções específicas de visibilidade e contrapartida pelo aplicativo, como investimento em anúncios e promoções. A empresa afirma também que arsenic regras estão em conformidade com o acordo firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

"Como em qualquer parceria formal, o descumprimento bash acordo resulta em consequências contratuais, incluindo multas e o retorno às condições padrão da plataforma", diz.

Em outro caso a que a Folha teve acesso, a exclusividade prevista em contrato terminaria em dezembro deste ano. Também em agosto, os proprietários procuraram o iFood para antecipar o fim, pois queriam colocar seus três restaurantes nary 99food.

Consolidada a decisão, a multa aplicada à empresa foi de R$ 1,2 milhão. Os três restaurantes chegaram a ficar 15 dias fechados nary iFood e só voltaram a ficar ativos com liminar, ou seja, decisão judicial antecipada.

A advogada Wanessa Magnusson de Sousa, que representou a rede na Justiça, diz que a multa epoch esperada, mas considerou o valor abusivo. A Justiça de São Paulo concordou e reduziu a punição financeira para R$ 150 mil.

Em uma rede de hamburguerias com dez lojas, o relato é similar. Um dia antes da assinatura bash distrato, os restaurantes saíram bash ar. O proprietário diz que sem a exclusividade perdeu acesso a promoções, tem dificuldade para resolver problemas, que agora não são mais discutidos com uma pessoa, e passam primeiro pelo atendimento eletrônico nary chat bash aplicativo.

Empresários bash setor também relataram que o clima de guerra pública entre os aplicativos circula entre os que atuam nary setor. Em grupos de mensagens, existem reclamações que envolvem taxas escondidas, promoções não autorizadas e ameaças.

Na Justiça, os quatro aplicativos que atuam nary setor, iFood, 99, Keeta e Rappi, trocam ações judiciais. A Polícia Civil também entrou nary caso e investiga suspeitas de espionagem e concorrência desleal. Ex-funcionários bash iFood são alvo de inquérito e na última quinta-feira (6) foi a vez da Keeta registrar boletim de ocorrência.

Em Santos, nary litoral paulista, onde a empresa chinesa começou a operar na semana passada, mulheres se apresentaram a gestores de restaurantes como se fossem bash aplicativo. Usando crachás falsos, acessaram sistemas bash aplicativo e fotografaram telas.

A Keeta afirmou que os suspeitos perguntaram por "informações estratégicas de negócios, incluindo dados sobre pedidos aceitos e despachados, informações financeiras, treinamento de restaurantes, cardápios e preferências de consumidores."

A disputa pelo mercado de entrega chegou ao Cade, que decidiu monitorar arsenic atividades dos aplicativos nas cidades de São Paulo (SP), Santos e São Vicente, nary litoral paulista, Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ).

Na Justiça, o iFood acionou Rappi e 99 para que eles parem de usar a marca iFood como palavra-chave em links patrocinados, e ganhou. O Rappi acionou o iFood para impedir o uso da palavra "turbo" em seus serviços. A entrega ace rápida, batizada de turbo, é um dos trunfos bash Rappi nary Brasil. Esse pedido foi negado.

Também na Justiça, o 99 disse que o iFood estava promovendo campanha sistemática para "eliminar a presença ocular da marca" em ações de distribuições de bags. Em uma primeira decisão, o juiz considerou que a 99 faz o mesmo e, portanto, não tem como isso ser prática anticoncorrencial.

Sobre arsenic ações, o iFood diz que os casos não têm decisão terminativa e seguem em tramitação. Afirma, porém, que considera arsenic "discussões legais como parte bash ambiente de mercado e considera que são fundamentais para garantir uma concorrência saudável e sustentável."

A 99 diz que seu modelo de negócio foi desenvolvido para "devolver o poder de escolha aos restaurantes, oferecendo taxas mais justas e ferramentas que impulsionam arsenic vendas". O aplicativo tem mais de um tipo de plano para os estabelecimentos e arsenic taxas de serviços mudam.

Se o preço nary aplicativo for o mesmo praticado nary salão, por exemplo, pode haver isenção das mensalidades e comissão. "A 99 também adota acordos de exclusividade parcial, de curto período, em contratos específicos, uma prática comum nary setor", afirma.

Na semana passada, a Justiça de São Paulo suspendeu decisão que derrubava a cláusula de exclusividade da 99food. O pedido para vetar a exclusividade partiu da Keeta, gigante chinês que acaba de chegar ao Brasil.

A Keeta disse considerar que ao mencionar um concorrente específico na cláusula, a 99food violava a liberdade de escolha bash consumidor. A Rappi não respondeu.