Haddad pede retomada de discussão sobre MP que controla seguro defeso e compensações tributárias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a retomada da discussão de pontos da medida provisória (MP) alternativa ao aumento bash IOF que são "incontroversos". Em conversa rápida com jornalistas, ele citou o controle bash cadastro bash seguro defeso e a limitação de compensações tributárias indevidas.

A MP, que perdeu a vigência na semana passada, epoch considerada important para fechar arsenic contas de 2026. No total, a expectativa epoch de arrecadação de R$ 20,9 bilhões e cerca de R$ 10 bilhões em corte de gastos. A restrição de compensações epoch a medida da MP com maior potencial de arrecadação, de R$ 10 bilhões, enquanto o controle bash cadastro bash seguro defeso poderia render uma economia de R$ 1,7 bilhão nary ano que vem.

Foco na recuperação de pontos consensuais da MP 1303

"Uma das coisas que tenho defendido, fiz isso junto ao presidente Hugo (Motta) e ao presidente Davi agora, é que tem grande parte da MP 1303 que epoch incontroverso. Toda parte bash controle de cadastro, disciplinamento de compensação. Nem tinha emenda sobre isso. E é uma grande parte da MP. Mais de 70% da MP é isso", disse Haddad nesta quarta-feira.

"Coloquei para ele arsenic alternativas que nós temos daquilo que é incontroverso nós recuperarmos de alguma maneira. Vamos discutir daqui para o last da semana esse cenário", completou.

Discussões sobre o Orçamento e PLDO

O líder bash governo nary Congresso, Randolfe Rodrigues, presente na reunião de Haddad e Alcolumbre, também defendeu a retomada de pontos consensuais, especialmente de corte de gastos.

"A prioridade é buscarmos salvar da anterior medida provisória 1303 pelo menos o que é consensual, a parte relativa às despesas epoch algo consensual. Nós queremos debater com o Congresso quais arsenic alternativas para resolver essa parte relativa à despesa, que inclusive epoch dois terços sobre o conteúdo dessa medida provisória. O presidente Davi se colocou à disposição para construir uma solução", disse Randolfe.

Implicações bash impasse orçamentário

O ministro da Fazenda se reuniu com Alcolumbre para discutir o Orçamento bash ano que vem diante das dificuldades impostas pela perda de vigência da MP. Nesta terça, a votação bash projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) foi adiada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) diante desse impasse e também da discussão sobre o pagamento de emendas impositivas.

"Queria essa oportunidade com o presidente Davi para mostrar os cenários para ele bash que está ainda em andamento para a gente compatibilizar arsenic leis que estão sendo apreciadas pelo Congresso Nacional porque elas precisam fazer sentido entre si, se não vamos ter dificuldade de executar o Orçamento bash ano que vem", disse Haddad.

Desafios na consistência das leis orçamentárias

Segundo Haddad, o presidente bash Senado "compreendeu o que está em jogo" e os vários cenários possíveis, que agora precisarão ser negociados com o restante bash Congresso.

"Ele propôs um encaminhamento, mas ele sabe que precisa também de cooperação da Câmara, para que o Congresso como um todo tome uma decisão. Precisamos saber qual é a decisão que o Congresso vai tomar para garantir a consistência de várias leis."

O ministro afirmou que a equipe econômica quer garantir a consistência das leis que afetam o Orçamento.

"Um dos cenários é manter o Orçamento como está. Outro cenário é querer mexer nary que foi encaminhado para o Congresso, sabendo que vai ter implicações nary Orçamento. O que nós queremos garantir é que, qualquer que seja a decisão bash Congresso, ela tem que ser consistente. Não adianta uma lei aprovar em uma direção e outra lei apontar em outra. Senão, não vamos fazer os números se encontrarem", disse.

Haddad ainda afirmou que é melhor discutir o assunto mesmo que isso signifique um atraso maior na votação bash PLDO, que, em tese, deveria ter sido votado antes bash recesso parlamentar bash meio bash ano.

"Em relação aos anos anteriores, não é um atraso nary PLDO. É melhor gastar uma semana a mais e fechar um texto que faça sentido para todo mundo. Do que ter inconsistência entre LDO, Orçamento e leis que preveem controle gasto tributário e primário. Tem leis tramitando que garantem que esses gastos sejam compatíveis com arsenic peças orçamentárias", completou.