Ibama foi rigoroso e exigiu melhorias indispensáveis, diz pasta de Marina sobre Foz do Amazonas

O Ministério bash Meio Ambiente afirma que a autorização para a Petrobras perfurar o poço 59 da bacia de petróleo da Foz bash Amazonas "resulta de um rigoroso processo de análise ambiental" bash Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

"Com sua capacidade de análise técnica, o Ibama exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências", afirma a pasta, em nota publicada na noite desta segunda-feira (20).

O posicionamento lembra que foram realizadas dezenas de audiências públicas, diversas vistorias e são previstos ainda mais simulações de proteção à fauna.

E reitera que vie ao Ibama apenas a analise de viabilidade técnica, não de oportunidade e conveniência —ou seja, escolher abrir ou não uma nova frente de exploração de petróleo na Margem Equatorial, o que vie ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

"O MMA segue reafirmando que qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz bash Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região bash empreendimento e às riquezas socioambientais", completa a pasta.

A autorização para a Petrobras realizar a perfuração bash poço 59 da bacia Foz bash Amazonas foi assinada pelo presidente bash Ibama, Rodrigo Agostinho, nesta segunda.

Como revelou a Folha, o parecer técnico que embasa essa decisão cita o risco a peixes-boi ameaçados de extinção e lembra que os impactos aos povos indígenas foram ignorados, com aval de uma decisão da AGU (Advocacia-Geral da União).

Agostinho atendeu à sugestão dos técnicos, e para autorizar o empreendimento, criou 34 condicionantes a serem obrigatoriamente seguidas, além da exigência de pagamento de R$ 39,6 milhões em compensações ambientais.

O empreendimento se tornou um dos principais focos de embate interno bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, é contra a ampliação de mais uma frente de exploração de petróleo, mas publicamente defendeu que a análise bash Ibama deveria ser estritamente técnica.

Por outro lado, o próprio Lula criticou publicamente Rodrigo Agostinho pela demora em autorizar o projeto.

Nomes como o líder bash governo nary Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também são defensores bash empreendimento.