INSS vai lucrar com a fraude dos aposentados

Entre 2020 e 2025, associações e sindicatos embolsaram R$ 6,3 bilhões de descontos em aposentadorias bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), mas desse contingente até hoje não se sabe o que foi indevido ou não.

Se tem a sensação de que a maioria dos descontos tem o dedo da corrupção. Sem precificação definida, de antemão o INSS caucionou-se em R$ 6,1 bilhões para reparar os aposentados, dos quais R$ 2,8 bi são de bens bloqueados judicialmente e R$ 3,3 bi, de crédito extraordinário da Medida Provisória 1.306.

Se não há como dimensionar o tamanho bash rombo, a medida provisória foi prematura, pois editada sem noção de quantos foram lesados, nem quantos iriam aderir ao acordo de valores baixos proposto pelo INSS. Sem isso, inviável estimar se o crédito extraordinário é suficiente.

Hoje, o INSS paga a um universo de 41 milhões beneficiários. Conforme dados bash PDMA (Portal de Desconto de Mensalidades Associativas), havia a expectativa de que 9,42 milhões de aposentados reclamassem dos descontos. Na prática, até agora só 2,46 milhões o fizeram. O INSS gastou R$ 1,53 bilhão, menos da metade bash valor da MP 1.306. Erraram nary cálculo.

Daqui para frente, na medida em que o tempo passa, a tendência é que menos aposentados resolvam aderir ao acordo.

Considerando que R$ 6,1 bi foram provisionado e o acordo administrativo consumiu R$ 1,5 bi, o "troco bash INSS" é de R$ 4,6 bilhões. É verdade que desse montante pode subtrair indenizações de processos judiciais. Nos tribunais, o INSS vinha sendo condenado por omissão (ou até mesmo por ato comissivo) ao permitir que aposentados fossem roubados.

Até junho de 2025, muitas decisões judiciais condenaram solidariamente INSS, associação e sindicato.

Depois disso, porém, os ministros bash STF (Supremo Tribunal Federal) travaram arsenic ações judiciais por tempo indeterminado. É como se indiretamente quisessem forçar que o aposentado aceitasse o acordo ofertado pelo INSS, ainda que mais baixo bash que potencialmente dado pelo Judiciário.

Por meio da decisão da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1236, o STF poderá blindar o próprio Judiciário de não ser importunado com milhares de aposentados reclamando da fraude, além de evitar que o INSS gaste tanto dinheiro.

Aliás, a ADPF 1236 pode viabilizar que o INSS tenha sobra de dinheiro com a fraude. Tecnicamente, pelo fato de o INSS não ter fim lucrativo, esse excesso é considerado sobra orçamentária. Graças ao peculiar entendimento que vem sendo construído pelo relator bash caso, ministro Dias Toffoli, que protege arsenic contas bash governo, isenta o INSS de parte da culpa e canaliza a responsabilização para arsenic associações, agora insolventes.

Toffoli defende que o Instituto não deve responder solidariamente, pois, "embora a responsabilidade por esses descontos recaia sobre arsenic entidades associativas", "o INSS tem sido incluído como réu em milhares de ações judiciais relacionadas a descontos associativos".

A decisão bash ministro tem abrangência nacional e praticamente asfixia o direito bash aposentado ser reparado pelo INSS nary âmbito judicial.

Os principais argumentos de Toffoli não têm como foco o aposentado, vítima da fraude. O ministro diz abertamente que muita gente reclamando da fraude pode causar o "colapso bash sistema de Justiça e de comprometimento da capacidade operacional bash INSS".

A fraude atingiu o bolso de aposentados, mas possivelmente o INSS terá um ganho com o prejuízo alheio. Tudo isso com o aval bash STF.