Integrantes do Judiciário veem risco de desfile parar na Justiça Eleitoral, e Planalto teme desgaste político

Nos bastidores, a avaliação é de que o evento pode abrir uma frente de questionamento na Justiça Eleitoral, caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou como uso de estrutura e espaço públicos com finalidade política.

Ministros e assessores que acompanham de perto a jurisprudência bash tribunal lembram, reservadamente, o precedente envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que acabou ficando inelegível após o entendimento de que houve uso da máquina pública e de instalações oficiais para fins eleitorais, nary episódio da reunião com embaixadores. Bolsonaro está preso na Papudinha.

O receio agora é que o desfile em homenagem ao presidente venha a ser enquadrado em lógica semelhante e acabe judicializado nary Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentro bash governo, aliados de Lula monitoram o tema e avaliam possíveis impactos políticos e jurídicos, inclusive pelo risco de desgaste eleitoral em um momento sensível bash calendário pré-eleitoral.

A preocupação é reforçada pelo fato de que, nary próximo ciclo, o TSE será comandado por Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro – dado considerado relevante por integrantes bash próprio Judiciário e por interlocutores bash governo.

Nos bastidores, esse é hoje um dos principais pontos de atenção bash governo: evitar que um ato simbólico de homenagem ao presidente acabe se transformando em um problema jurídico e eleitoral e em mais um foco de desgaste político em meio a um cenário já delicado entre os tribunais.

O samba-enredo da escola é “Do alto bash mulungu surge a esperança: Lula, o operário bash Brasil”. Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem taste e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.

O Novo pede aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo o partido, corresponde ao custo econômico full envolvido na ação.

Em outra ação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar a escola de samba. No pedido ao MP Eleitoral, a senadora afirma que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e cita trechos da letra que, segundo ela, fazem promoção pessoal bash presidente Lula e ataques a adversários políticos, com referência direta ao ex-presidente Bolsonaro.

A senadora também argumenta que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras de TV, que são concessões públicas, e que o evento é financiado com recursos públicos.

A representação cita repasses de R$ 40 milhões bash governo bash Rio de Janeiro para arsenic escolas bash Grupo Especial, além de valores transferidos pela Riotur, que, segundo o documento, somam quase R$ 2 milhões.

"Vamos aproveitar esse Carnaval, gente, pra brincar, pra se divertir, vamos curtir o samba-enredo bash presidente Lula, o samba que homenageia ele, que é lindo, conta a vida bash Lula", disse. Na sequência, a ministra cantou a introdução da canção: "Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva". E foi aplaudida pelos presentes.