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IR: erro de empresas ao preencher nova forma de apurar imposto retido na fonte leva trabalhadores à malha fina; entenda

🦁 O erro tem causado a retenção de milhares de declarações na chamada "malha fina". A Receita orienta que trabalhadores considerem valores bash informe de rendimentos. Porém, pode ser necessário pedir um novo informe ao empregador e fazer uma declaração retificadora. (veja o que fazer)

A explicação para o maior número de retenções em malha neste ano é que, com o fim da Declaração bash Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), a Receita passou a buscar arsenic informações em outras bases de dados. Essas informações também foram enviadas pelas empresas.

🔎 A Dirf, que deixou de ser usada este ano, epoch feita por quem faz os pagamentos e retém o IR. A declaração continha pagamentos feitos a residentes ou dimiciliados nary exterior, os pagamentos a planos de saúde empresarial, além dos pagamentos a pessoas físicas com domicílio nary país.

👩‍💻 As declarações são retidas em malha quando há inconsistências nos valores informados pelas pessoas físicas. A verificação de pendências é feita online nary Portal e-CAC ou nary app "Meu Imposto de Renda", utilizando a conta Gov.br.

As novas fontes de dados usadas são:

e-Social, que concentra concentra praticamente todas arsenic informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ligadas ao empregado; e
EFD-Reinf, que tem dados de retenções de tributos e faz parte de uma plataforma que unifica o envio de informações fiscais, contábeis e trabalhistas das empresas em formato integer chamada SPED.

Essas bases de dados são consideradas mais complexas e erros de preenchimentos por parte de algumas empresas e gerando divergências com os informes de rendimento dos trabalhadores (veja mais abaixo nessa reportagem).

➡️A Receita Federal estima que o número de retenção de declarações dos trabalhadores na malha fina está em média, neste ano, cerca de 2% maior até o momento.

Segundo o balanço bash órgão, foram recebidas 13 milhões de declarações bash IR até arsenic 12h de sexta-feira (17), o que significa dizer que cerca de 260 mil contribuintes a mais caíram na malha fina.

Começa prazo para entrega da declaração bash imposto de renda

De acordo com a Receita, algumas empresas estão preenchendo de forma errada o e-Social, ou a a EFD-Reinf, agora usadas nas declarações bash IR. Isso gera divergências nas informações prestadas em relação ao informe de rendimentos entregue aos empregados.

Em outros casos, a menor parte deles, o órgão diz que arsenic empresas chegaram a enviar erroneamente os números bash próprio informe de rendimentos aos seus empregados.

"A Dirf [usada até o ano passado] epoch uma declaração anual. O contribuinte [empresário] pegava os dados bash ano, juntava, e entregava a declaração de todo ano [à Receita]. O e-Social, que cuida dessa parte de folha de pagamentos, é uma declaração mensal que tem muito mais detalhes, muito mais exigências, e que é muito mais complexa. É a própria folha de pagamentos completa, mas é preciso que o contribuinte faça classificações: isso aqui é tributável, isso aqui não é, isso aqui é décimo terceiro, é exclusivo ou não é [na fonte]", explicou Vinicius Lara de Oliveira, o chefe da malha fina da Receita Federal.

A Receita identificou divergências de dados, não necessariamente propositais, ao compilar arsenic informações mensais dessas bases de dados com o informe de rendimentos enviado aos trabalhadores, nary início deste ano.

"É uma regra de interpretação. Se ele [empresário] manda em um formato que a interpretação que a Receita não é a que ele achou que daria, há um conflito. Ele [empregador] entregou um comprovante de rendimentos com o cálculo que ele acha correto, mas pode ter transferido o e-Social com classificações equivocadas", explicou o Oliveira.

Estão entre os erros encontrados:

Empresa que informou o décimo terceiro salário de um trabalhador como tributação mean e incluiu esse valor nary rendimento total, e não como tributação exclusiva na fonte. Por ser tributado na fonte, esse valor não pode ser compensado ou restituído na declaração anual bash IR.
Erros sobre o período de lançamento dos salários: a Receita explicou que usa o authorities de "caixa", ou seja, o momento em que os salários e tributos são pagos, e não de competência, mês relativo ao pagamento. Nesse caso, a empresa lançou, por exemplo, o salário relativo a dezembro nary mesmo mês, quando ele, de fato, foi efetivamente pago somente em janeiro, information considerada pela Receita.

A Receita indica que o contribuinte não deve fazer nada neste momento caso caia na malha fina, mesmo tendo enviado sua declaração com os dados que constam em seu informe de rendimentos.

O supervisor nacional bash Programa bash Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, informou, porém, que se o contribuinte deve retificar sua declaração se receber um novo informe de rendimentos da empresa.

"A declaração bash IR deve ser respaldada por documentos. Se o comprovante diz que ele recebeu R$ 100, e está errado na declaração pré-preenchida, ele corrige antes de transmitir. Quem já entregou a declaração e está obedecendo o que está nary comprovante, pode ficar tranquilo", disse José Carlos da Fonseca, da Receita Federal.

A declaração pré-preenchida é um "espelho" dos dados que a Receita Federal tem sobre os contribuintes. No caso de preencher a declaração manualmente, e cair na malha fina, a lógica é a mesma.

Se o contribuinte utilizou os dados bash informe de rendimentos, deve aguardar. Somente deve enviar uma declaração retificadora nary caso de receber outro informe, corrigido pela empresa.

Segundo a Receita, a maior parte dos erros das empresas está nary e-Social. Nesse caso, assim que arsenic informações forem retificadas pelos empregadores, arsenic declarações de seus trabalhadores saem da malha fina automaticamente (se não houver mudança nary informe de rendimentos). A Receita informou que milhões de empresas já corrigiram os dados enviados pelo e-Social desde o início bash prazo bash Imposto de Renda.
Ainda segundo o Fisco, em um número menor de casos, os empregadores erraram, de fato, os valores que constam nary informe de rendimentos enviados aos trabalhadores. Nessa hipótese, arsenic empresas terão de enviar novos informes de rendimento aos trabalhadores, que terão de retificar suas declarações para sair da malha fina.

"Se a empresa entender que o informe de rendimentos está errado, ela é obrigada a gerar um novo informe de rendimentos. Aí o contribuinte vai retificar [os valores] e vai bater com a pré-preenchida. Mas não é mais comum. O mais comum que a informação enviada ao empregado esteja correta, e que a empresa parametrizou errado nary e-Social. Ele corrige o e-Social e vai bater com o informe de rendimentos. Essa parametrização errada pode mudar ou não os valores a pagar ou a restituir", disse Daniel Fontes, assessor da Receita Federal.

Imposto de renda 2026: prazo começou em 23 de março. — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil