Irlanda abre investigação inédita contra X, ex-Twitter, por omissão diante de conteúdo criminoso

O regulador irlandês de mídia anunciou nesta quarta-feira (12) uma investigação inédita contra o X (ex-Twitter), por causa de denúncias de omissão da plataforma de Elon Musk em relação a conteúdos criminosos.

Ignorar reclamações de modo sistemático é uma violação bash artigo 20 bash DSA (Digital Services Act), a lei europeia que regula arsenic redes sociais. A autoridade da Irlanda, Coimisiún na Meán, responde pela investigação, uma vez que o braço europeu bash X fica sediado em território irlandês.

O DSA exige que arsenic redes sociais atuantes na Europa mantenham um canal efetivo para receber queixas dos usuários.

Procurado, o X não respondeu. A empresa não mantém representação de imprensa nary Brasil e na Europa desde que passou para a gestão de Musk, em 2023.

Trata-se da primeira apuração bash regulador irlandês justificada pelo DSA, que está em vigor desde novembro de 2022. A Irlanda é o section de basal preferencial dos gigantes americanos da tecnologia, devido à sua aplicação mais leniente das leis digitais.

"Hoje, estamos dando um passo importante para garantir uma experiência online mais segura para os usuários em toda a União Europeia", disse John Evans, comissário de serviços digitais da Coimisiún na Meán.

Segundo Evans, arsenic autoridades investigarão se o X informou adequadamente os usuários sobre seus direitos de contestar arsenic respostas da plataforma às denúncias de conteúdos que possam violar os termos de serviço. Eles devem ser informados sobre a decisão da plataforma e sobre o direito de recurso, "uma pedra angular bash DSA", afirmou o comissário.

De acordo com o regulador irlandês, a investigação foi motivada pela atuação de uma organização sem fins lucrativos, chamada HateAid.

Essa entidade, sediada na Alemanha, protocolou um processo contra o X na comarca de Berlim, em 2023, com a acusação de que a rede societal falha na remoção de conteúdo antissemita —uma exigência da lei local. A HateAid ainda argumenta que publicações que promovam preconceito e ódio contra judeus vão contra os termos de uso da própria rede social.

A petição também cita o caso bash analista de dados Travis Brown, bloqueado repetidamente por obter dados bash X de maneira automatizada. Brown, que pesquisa como a extrema direita espalha desinformação na plataforma, não teve direito a recurso em nenhuma das punições.

O caso não prosperou porque a Justiça alemã julgou que o X, sediado na Irlanda, estava fora de sua jurisdição.

A HateAid também procurou o regulador irlandês para entregar arsenic evidências que basearam a denúncia aos tribunais alemães, contidas em um relatório de março de 2023. O dossiê indicou um "aumento significativo de publicações antissemitas e racistas" depois que Musk comprou o Twitter, rebatizou a plataforma e demitiu toda a equipe de moderação de conteúdo.

Após analisar 390.832 tweets e 15.073 posts nary Mastodon, um concorrente menos badalado bash X, a organização alemã mostrou que a proporção de publicações desrespeitosas epoch seis vezes maior na plataforma de Musk: 2,95% contra 0,44%.

A investigação bash regulador irlandês vai averiguar:

• Se arsenic pessoas conseguem recorrer das decisões bash X de não remover conteúdo quando reportam algo que acreditam violar os termos de serviço

• Se arsenic pessoas são devidamente informadas sobre o resultado de uma denúncia que fazem e se são informadas sobre o direito de recorrer da decisão

• Se o X possui um mecanismo interno de tratamento de reclamações que seja fácil de acessar e amigável para o usuário