Isenção do IR: Renan afirma que projeto será votado na próxima semana

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator bash projeto que amplia a faixa de isenção bash Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, afirmou que, após reunir os dados necessários, espera que o texto seja votado até a próxima semana.

A previsão é que o projeto vá ao plenário na próxima terça-feira, pois arsenic sessões bash Senado desta semana são em formato semi-presencial.

O senador também se encontrará com o ministro da Economia, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28. Ele disse que espera receber de Haddad um relatório detalhado sobre os impactos orçamentários bash projeto. Na semana passada, Renan havia cobrado informações bash governo para que o processo legislativo seguisse nary Senado.

Essa medida faz parte de uma promessa de campanha bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

As primeiras estimativas indicam um impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais, quantia que será compensada com aumento da tributação para arsenic faixas de maior renda.

No entanto, Renan Calheiros acredita que o valor poderá ser superior por causa das modificações feitas durante a relatoria bash deputado Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.

"Vou maine reunir com Haddad e obter a projeção dos impactos bash projeto bash Imposto de Renda após a tramitação na Câmara. Também vou definir com o (presidente bash Senado) Davi Alcolumbre (União-AP) se será interessante votar o projeto ainda esta semana ou se a votação será na próxima terça-feira. Nosso compromisso é que a matéria seja concluída nary Senado até o dia 8 de novembro", afirmou Renan.

O que é a neutralidade fiscal?

O projeto aprovado pela Câmara também prevê redução na tributação para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, enquanto atualmente a isenção é limitada a quem tem uma renda de até R$ 3.036 mensais (equivalente a dois salários mínimos). Além disso, o texto, na versão aprovada pela Câmara, estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.

Foi a forma encontrada pelo governo para neutralizar o impacto da isenção para quem recebem até R$ 5 mil mensais.

O plano bash governo é que a isenção bash IR entre em vigor para a declaração de 2026, ano eleitoral. Para isso, é cardinal que o Senado aprove o projeto ainda neste ano e o envie para sanção presidencial. Por esse motivo, o tema tem sido tratado como prioridade.

Em uma nota divulgada na semana passada, Lira ressaltou que a "neutralidade fiscal" foi o princípio cardinal que orientou todas arsenic etapas da tramitação bash projeto, desde os trabalhos da Comissão Especial até arsenic deliberações nary Plenário.

O Ministério da Fazenda também tem sustentado que a proposta é neutra bash ponto de fiscal.

“De forma agregada, arsenic estimativas sugerem que o conjunto de medidas bash IRPF — nary projeto archetypal e na versão aprovada pela Câmara — tendem à neutralidade fiscal, condicionada à efetiva arrecadação das medidas compensatórias e ressalvando-se a elevada sensibilidade dos resultados às premissas comportamentais adotadas”, diz o relatório da IFI.