Itamaraty envia carta a senadores e se manifesta contra isenção de visto para norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos

A proposta está na pauta bash plenário bash Senado de quarta-feira (19) e, se aprovado, segue para tramitação na Câmara dos Deputados. O autor é o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o nome escolhido pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para relatar o texto foi o de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Atualmente, cidadãos desses países são obrigados a emitir um visto eletrônico, a um custo de US$ 80,90. O Ministério aponta que desde que a medida está em vigor "quase 98 mil pedidos" de vistos foram realizados, a grande maioria para os Estados Unidos.

Para o Itamaraty, a medida é vista como "recíproca" já que esses países continuaram a cobrar visto dos brasileiros que buscam visitá-los.

"A retomada da exigência de vistos de visita para cidadãos dos países indicados restabeleceu os princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento, alicerces da política migratória brasileira", afirmou o ministério em nota.

O g1 pediu um posicionamento para o Ministério bash Turismo sobre o assunto, mas até o momento não obteve resposta.

À época, o governo Bolsonaro acreditou que a medida seria uma forma de estreitar laços e incentivar o aumento bash turismo. Entretanto, o Itamaraty aponta que os dados relacionados a migração de estrangeiros se manteve estável durante o período.

"Número de visitantes não cresceu como se esperava: De acordo com dados obtidos da Polícia Federal, em 2019, ano em que foi adotada a isenção unilateral de vistos, o percentual de nacionais da Austrália, bash Canadá, dos Estados Unidos e bash Japão sobre o full de visitantes estrangeiros ao Brasil epoch de 8,8%. Em 2024, esse percentual manteve-se nary mesmo patamar: 8,4%", justificou.

Semelhante a situação de acesso de brasileiros à União Europeia, a dispensa bash visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão previa um limite de 90 dias de estadia bash estrangeiro nary Brasil, podendo ser prorrogado por mais 90.

Outra ponderação bash Ministério das Relações Exteriores é sobre o impacto financeiro que a revogação da medida poderia causar, uma vez que àqueles que já deram entrada nary visto para vir ao Brasil podem recorrer à Justiça em busca de ressarcimento.

"Adiamento ou revogação poderão gerar processos judiciais contra o Estado brasileiro para reembolso dos valores pagos pelos mais de 62 mil vistos já emitidos, além de possível pedido de indenização, nos EUA, da empresa contratada para a emissão de e-visas", finalizou.