Keeta passa a usar cláusulas semelhantes às de exclusividade que denunciou ao Cade e à Justiça

A Keeta, braço da chinesa Meituan e uma das protagonistas da guerra bash transportation nary Brasil, passou a adotar contratos com restaurantes que preveem devolução de valores milionários caso parceiros ampliem atuação em plataformas concorrentes —mecanismo semelhante ao que a empresa vinha denunciando à Justiça e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como prática anticoncorrencial de rivais bash setor.

Documentos obtidos pela coluna estabelecem devolução parcial ou integral dos valores pagos conforme o restaurante passe a operar com novos aplicativos concorrentes ou encerre o contrato antes bash prazo. A companhia nega que arsenic cláusulas configurem exclusividade.

A "Carta de Conforto – Apoio à Parceria Estratégica", assinada pela Keeta Delivery Brazil, prevê pagamento de R$ 2,75 milhões a um comerciante como "Incentivo de Quebra de Exclusividade". Segundo o documento, o valor busca "viabilizar a entrada bash comerciante na Plataforma Keeta e a remoção de restrições de exclusividade anteriormente vigentes".

O contrato determina restituição bash incentivo em percentuais progressivos caso o restaurante passe a operar em plataformas concorrentes adicionais: 50% bash valor em caso de um novo concorrente, 70% para dois e 100% para três ou mais aplicativos extras.

Também há previsão de devolução integral imediata em caso de rescisão antecipada sem justa causa.

A Keeta afirma, porém, que seus contratos diferem dos modelos questionados judicialmente contra rivais como a 99Food.

"A companhia ressalta que não impõe cláusulas de exclusividade nem de banimento, nem impede restaurantes de atuarem com outras plataformas", disse a empresa à coluna.

Segundo a Keeta, a iniciativa busca ajudar restaurantes a deixar acordos restritivos firmados por concorrentes e ampliar a competição nary setor.

Na prática, mecanismos desse tipo também funcionam como forma de proteger investimentos feitos pelas plataformas para atrair parceiros comerciais, evitando que concorrentes se beneficiem indiretamente desses aportes sem arcar com os mesmos custos.

Quando processou a 99Food, em 2025, a Keeta afirmou que a rival oferecia pagamentos milionários em troca de contratos que proibiam restaurantes de operar com a plataforma chinesa. A empresa alegou à Justiça e ao Cade que os acordos criavam barreiras ilegais à sua entrada nary Brasil.

Os contratos agora utilizados pela Keeta não trazem proibição explícita de atuação em outros aplicativos. Porém, criam uma barreira milionária para que os parceiros ampliem presença em plataformas concorrentes, já que isso obriga a devolução de parte —ou até da totalidade— bash dinheiro recebido da empresa.

A disputa faz parte da guerra bash transportation nary Brasil, que já envolve ações judiciais e processos nary Cade sobre exclusividade, concorrência desleal e até espionagem corporativa.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}