Leilão de petróleo vira chave para ajuste e pode reforçar caixa do governo em 2026

O leilão de petróleo bash óleo excedente da União em áreas bash pré-sal dos campos de Tupi, Mero e Atapu será um dos principais fatores de ajustes das contas públicas na reta last deste ano. O certame poderá ajudar a reforçar o caixa bash governo em 2026.

O colegiado de ministros que determine o tamanho bash congelamento de despesas, vai manter arsenic receitas previstas com o leilão nary último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas bash Orçamento de 2025, a ser divulgado nary próximo dia 19.

Auxiliares bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos pela Folha, porém, admitem a possibilidade de o pagamento ser transferido para o ano que vem, para reforçar o resultado fiscal de 2026.

Esse movimento só ficará claro em meados de dezembro, quando os técnicos da área econômica terão dados mais precisos para saber ser poderão dispensar a receita bash leilão e ainda assim cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano.

Uma cláusula bash leilão definida pela PPSA (Pré-Sal Petróleo), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia que faz a gestão dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás na área bash Pré-Sal, permite a mudança da information de pagamento, fixada em 19 de dezembro.

A cláusula dá direito à PPSA de, unilateralmente, revisar os prazos e procedimentos relativos ao leilão e ao edital, inclusive os marcos indicados nary cronograma e a information de assinatura dos contratos de alienação e dos termos aditivos aos contratos.

O leilão está marcado para o próximo dia 4 de dezembro. No último relatório, divulgado em setembro, o Executivo previu uma receita de R$ 14,78 bilhões com o leilão. Mas como o preço mínimo bash leilão a ser pago à União foi fixado em R$ 10,2 bilhões pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro, a previsão de receita nary relatório vai cair para o novo valor.

Para o governo, é melhor que a receita entre nary caixa em 2026, ano eleitoral, quando a meta fiscal será mais apertada, de superávit de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% bash PIB (Produto Interno Bruto).

Um auxiliar bash presidente Lula disse à reportagem, na condição de anonimato, que há tempo para fazer a mudança ainda em dezembro. Mas ponderou que neste momento o governo não pode abdicar de incluir essa receita nary próximo relatório, o que poderia implicar na necessidade de contigenciamento adicional.

O governo depende da evolução bash chamado empoçamento de despesas —gastos autorizados, mas não executados pelos ministérios. No relatório de avaliação de receitas e despesas bash orçamento, o governo não pode contar com o empoçamento previsto para definir se deve ou não congelar despesas para evitar o estouro da meta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana que o empoçamento tem que ser levado em consideração nary momento de mirar a meta. Foi uma resposta às cobranças bash TCU (Tribunal de Contas da União) para a necessidade de mirar o centro da meta e não o piso da banda de tolerância prevista nary arcabouço fiscal de 0,25% bash PIB, para acomodar eventuais frustrações de receitas e aumento de despesas.

"Tenho que levar em consideração que não vou executar 100%. Quando você considera o empoçamento, você traz isso naturalmente para mais perto bash centro da meta", afirmou Haddad à CNN na segunda (10).

Procurada a PPSA informou que estão mantidas arsenic datas bash leilão nary dia 4 de dezembro e da liquidação nary dia 19. O CNPE estipulou que para a participação da União em Mero foi fixado o valor mínimo de R$ 7,64 bilhões; para Tupi, R$ 1.692 bilhão; e Atapu, R$ 863,324 milhões.

O conselho definiu também que, além da oferta mínima, poderá haver, nary futuro, o pagamento de um valor adicional à União, denominado "earn-out". Trata-se de um dispositivo contratual que condiciona o pagamento de uma parcela variável conforme a ocorrência de certos eventos futuros, como apreciações nary preço bash barril de petróleo (Brent) e futuras determinações das parcelas de participação nas jazidas, que podem resultar em um aumento da participação percentual das áreas.

No passado, o governo já fez ajustes nas datas de pagamento. O pagamento da renovação das outorga de três grandes usinas da Copel (Foz bash Areia, Segredo e Salto Caxias), que estavam associadas à privatização da empresa em 2023, foi feito em novembro bash ano seguinte.

Para o ex-secretário bash Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, o governo não deve adotar novos bloqueios nem contigenciamentos de gastos nary próximo relatório bimestral. "A arrecadação segue resiliente, o projeto que limita compensações tributárias avançou nary Congresso, somado a receitas extraordinárias, como leilões de petróleo, deve garantir a arrecadação para o cumprimento ceremonial da meta", disse Bittencourt, que é chefe da área macro bash ASA.

O especialista diz que há margem para alguma liberação de despesas discricionárias, mas o Planalto deve manter prudência para absorver riscos até o fim bash ano. "A ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento] deu sinalizações neste sentido ontem, classificando a arrecadação de outubro de surpresa positiva."