Lula deverá procurar Alcolumbre para tratar de Messias no STF, dizem aliados

Aliados do presidente Lula (PT) dizem que ele deverá procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para conversar sobre a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A expectativa é que isso ocorra a partir desta semana, com o retorno do chefe do Executivo de viagem internacional. Lula embarcou para a África do Sul na quinta (20) para participar da Cúpula dos Líderes do G20 e voltou a Brasília nesta terça-feira (25).

O presidente oficializou o nome de Messias na semana passada, antes de viajar e após se reunir com o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no Palácio da Alvorada. A decisão, no entanto, contrariou Alcolumbre, que trabalhava para que Lula escolhesse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor no cargo e um de seus principais aliados.

De lá para cá, Alcolumbre sinalizou a aliados que trabalharia contra o indicado de Lula, ironizou Messias e anunciou que levará ao plenário de votações um projeto considerado pauta-bomba, com potencial de impacto de bilhões de reais para as contas públicas. Além disso, afirmou a aliados que está rompido com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Nesta terça (25), o presidente do Senado anunciou que a sabatina de Messias será no próximo dia 10, prazo considerado apertado e que pressionará o chefe da AGU e seus aliados a conseguirem o apoio necessário para sua aprovação. Em discurso de tom sóbrio e institucional à imprensa, Alcolumbre repetiu que foi informado da indicação de Lula pelo noticiário.

Lula também volta ao país num momento de tensão da cúpula da Câmara com o Palácio do Planalto. Na segunda (24), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que rompeu relações com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Os dois chefes do Legislativo foram convidados pelo governo para participar de cerimônia de sanção do projeto de lei que dá isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000, que será nesta quarta (26), no Planalto. Ainda não há confirmação da participação deles no evento.

Desde que a indicação de Messias foi oficializada, o presidente do Senado tem demonstrado a interlocutores descontentamento com o governo, se queixando que não foi avisado previamente da decisão e dizendo que atuará contra o nome do AGU na sabatina no Senado. A assessoria de imprensa de Alcolumbre afirmou horas após a oficialização de Messias que Lula não havia ligado nem antes nem depois para informar o senador.

Na segunda (24), o presidente do Senado respondeu com uma nota à tentativa de aproximação de Messias, que tinha divulgado um texto no qual elogiava Alcolumbre. O senador disse que a indicação será analisada "no momento oportuno" e afirmou que tomou conhecimento "com respeito institucional" da manifestação do chefe da AGU —sem citá-lo nominalmente.

Interlocutores de Lula afirmam que gera preocupação as posições e movimentos recentes de Alcolumbre, mas defendem que o diálogo prevaleça. Eles afirmam que é prerrogativa da Presidência da República indicar nomes para a Suprema Corte e que Lula conduziu esse processo ouvindo a todos, de forma respeitosa. Além disso, dizem que agora é que começa o trabalho para viabilizar a aprovação de Messias.

Nesse sentido, dizem que é importante essa atuação de Lula diretamente com Alcolumbre. Parlamentares com bom trânsito na Câmara e no Senado também estão sendo procurados por governistas para ajudar nas conversas.

Aliados de Lula apontam que os dois políticos mantém boa relação, que o presidente do Senado é considerado um dos principais aliados do petista no Congresso e que vem tendo suas demandas atendidas pelo Planalto, como indicações de aliados do senador para cargos estratégicos na gestão federal e nas discussões de propostas de interesse do parlamentar.

O presidente do Senado foi responsável pela indicação de dois ministros de Lula, Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de nomes em diretorias de agências reguladoras e cargos de comando na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Um auxiliar do petista afirma que o presidente da República tem como foco principal a aprovação de Messias na sabatina e está disposto a atuar para distensionar qualquer ruído. Outro aliado próximo do presidente reconhece que o cenário é difícil e exigirá muita negociação do petista com Alcolumbre. Há avaliação entre interlocutores do presidente que, sem o apoio de Alcolumbre ou de Pacheco, o chefe da AGU não conseguirá ter os votos necessários.

Messias já começou a procurar líderes do Senado para marcar conversas e diminuir resistências à sua indicação ao Supremo.

A indicação de nomes para vagas na Suprema Corte são prerrogativas da Presidência da República, mas os nomes precisam ser chancelados pelos senadores. Cabe ao Senado aprovar a indicação do presidente para o STF, e para isso é necessário o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, em votação secreta.