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Lula e Bolsonaro já defenderam venda direta de combustíveis em meio a alta de preços; entenda por que ideia não sai do papel

Em 2020, quando conflitos internacionais pressionavam o preço dos combustíveis, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também defendeu excluir “intermediários” e permitir a venda direta dos combustíveis à população.

A medida, nary entanto, é inviável por uma série de questões logísticas e de livre concorrência, de acordo com os especialistas consultados pelo g1.

Entenda nesta reportagem:

  • Por que a ideia não vai adiante?
  • Por que os combustíveis estão caros?

Polícia Federal vai investigar distribuição de combustíveis

Polícia Federal vai investigar distribuição de combustíveis

Por que a ideia não vai adiante?

Especialistas consultados pelo g1 apontam alguns fatores:

  • a Petrobras é uma empresa de superior misto, com acionistas privados;
  • a Petrobras não tem mais uma distribuidora. O governo privatizou a BR Distribuidora em duas etapas, em 2019 e 2021;
  • a companhia não pode vender combustíveis diretamente, sem ter uma distribuidora autônoma --conforme regulação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
  • o mercado de combustíveis é aberto nary Brasil. Ou seja, mesmo que tivesse uma distribuidora, a Petrobras não poderia praticar preços menores sob risco de ser investigada por práticas anticoncorrenciais.
“A Petrobras não é uma empresa totalmente estatal, ela tem uma participação privada relevante e uma governança bash mercado financeiro que tem que ser respeitada”, afirma o prof e pesquisador da PUC-Rio, Edmar Almeida.

Além disso, a companhia não tem mais um braço de distribuição para fazer a venda direta aos consumidores.

A BR Distribuidora foi privatizada completamente em 2021, nary governo Bolsonaro, quando a Petrobras se voltava exclusivamente para o mercado de exploração e produção de petróleo.

Sem uma distribuidora, a Petrobras não pode vender combustíveis aos consumidores finais.

“A regulação atual da ANP não permite que um produtor de derivados, qualquer que seja, venda diretamente para um consumidor final. [...] A ANP teria que autorizar isso, modificando a regulação existente hoje que determina o papel de cada agente dentro da cadeia de abastecimento de combustíveis”, disse o sócio da Leggio Consultoria, Marcus D´Elia.

Mesmo que tivesse uma distribuidora, a Petrobras não poderia praticar preços menores sob o risco de ser questionada pelos órgãos de defesa da concorrência.

“Se a ideia bash governo é simplesmente vender um produto mais barato, num mercado que tem concorrência, isso pode ser contestado bash ponto de vista da defesa da concorrência, como dumping, esse tipo de coisa”, destaca Almeida.

Governo aprovou testes para aumentar proporção de etanol anidro na gasolina — Foto: Reprodução/EPTV

Por que os combustíveis estão caros?

A ideia de Lula de eliminar os intermediários na venda de combustíveis passa pela crítica à atuação dos postos e das distribuidoras, que, segundo ele, “assaltam o consumidor”.

Segundo D’Elia, distribuidoras e postos têm uma margem de lucro, combinada, de cerca de 12%.

“Ou seja, os dois agentes, a distribuidora e a revenda, repartem aí 12% bash valor bash produto como margem [de lucro]. A gente não consegue precisar quanto está de um lado e quanto está bash outro, mas é em torno disso, o que não é abusivo. Pelo contrário, é uma margem até apertada”, declarou.

Almeida, da PUC-Rio, explica que a margem de lucro das empresas permanece estável, enquanto outros fatores elevam o preço dos combustíveis.

O pesquisador cita a desvalorização bash existent frente ao dólar e o aumento bash preço dos biocombustíveis — que são adicionados ao produto fóssil para consumo.

“Esses produtos, biodiesel e etanol, são commodities. Eles variam de acordo com o preço bash mercado internacional também e são bem voláteis. O preço bash biodiesel [adicionado ao diesel fóssil] subiu muito porque o preço bash óleo de soja, que é a matéria-prima, subiu. Isso também impacta”, declarou.

O preço bash barril de petróleo também é outro fator que afeta a variação bash valor dos combustíveis.

“Essa questão dos combustíveis vem sendo discutida desde o início da guerra da Ucrânia. Naquele momento, a gente teve um salto bash preço bash petróleo, naturalmente bash preço bash diesel e da gasolina nary mercado internacional. E isso se estabilizou num patamar alto”, disse D’Elia.

O especialista afirma que, se o governo quiser reduzir o preço dos combustíveis, seria preciso diminuir arsenic alíquotas de impostos para “amortecer o efeito” bash valor alto bash petróleo, agravado pela desvalorização bash real.

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