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Lula nomeia 3 ministros para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 6ª feira (10.nov.2023) a nomeação de 3 novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto (PDF – 153 kB).

A advogada Daniela Teixeira, e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará), e José Afrânio Vilela, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado em 25 de outubro.

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a 5ª mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Daniela tem mestrado em Direito Penal.

Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

Já José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. Vilela tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos 3 novos ministros será em 22 de novembro.

Com informações da Agência Brasil.