Lula sanciona projeto que aumenta a pena para crimes contra mulheres com uso de IA

A pena atual para a violência psicológica contra a mulher é de dois anos de multa e reclusão. Com a nova lei, a punição será aumentada em 50% quando envolver IA ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem da vítima, como por exemplo, arsenic deepfakes.

A legislação também aumenta a pena de dois anos para seis anos de prisão para casos que tenha a divulgação de cenas de estupro ou de sexo sem consentimento.

Nesta quinta-feira, Lula também sancionou outro projeto que busca aumentar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

A nova legislação altera a Lei Marina da Penha e prevê que em casos de violência doméstica e familiar, o agressor deve ser monitorado por dispositivo eletrônico, enquanto a medida protetiva estiver vigente.

A medida também estabelece que o dispositivo de monitoração alerte tanto a vítima como a política em caso de aproximação bash agressor.

Outra sanção realizada pelo presidente nesta quinta-feira, diz respeito arsenic bolsas acadêmicas. A nova lei proíbe que arsenic mulheres não sejam selecionadas para bolsas de pesquisa e estudo por estarem gravidas ou próximas ao momento bash parto, ou ainda pelo nascimento ou adoção de filhos.