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Maior associação de imigrantes de Portugal fala em 'estado de pânico' após anúncio de notificações para deixar o país

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"Vivemos em modo de pânico e isso leva as pessoas ao desespero, leva ao alimento das máfias e de muita gente sem escrúpulos, que se aproveitam dos vazios legais. As pessoas usam e abusam da fragilidade destas pessoas que merecem procurar uma vida melhor" , ressaltou.

Questionado sobre o Plano de Ação das Migrações elaborado pelas autoridades, Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, fez um "balanço bastante negativo". Destacou que a impossibilidade de renovar documentos também dificulta a volta dos imigrantes a seus países de origem e que Portugal se tornou uma "prisão a céu aberto".

Para ele, o plano não vai frear as tentativas de imigração e a ausência de mecanismos de regularização "alimenta a exploração e a escravatura moderna" por parte das empresas.

"Portugal era visto como um país que acolhia razoavelmente as pessoas e que tinha as políticas mais avançadas da Europa, e isso deveria ser um motivo de orgulho para todos", lamentou.

A associação Solidariedade Migrante tem promovido protestos contra as políticas migratórias do governo há algum tempo. Segundo Timóteo, eles irão continuar para "dar voz à terrível situação para que foram empurrados milhares de imigrantes em Portugal".

Mais de 5 mil brasileiros estão entre os notificados

O governo de Portugal vai notificar 5.386 brasileiros para que deixem o país. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2) pela imprensa local. O grupo faz parte do total de 34 mil imigrantes que tiveram pedidos de residência negados pelas autoridades portuguesas.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, informou que 2 mil imigrantes estão sendo notificados por dia pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Após a notificação, os imigrantes têm até 20 dias para sair de Portugal. Os avisos começaram a ser emitidos nas últimas semanas e foram acelerados no fim de maio, segundo Amaro. Quem se negar a deixar o país de forma voluntária pode ser expulso à força.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, disse Amaro, de acordo com o Público. O processo será acompanhado pelas forças de segurança de Portugal.

Cidadãos brasileiros representam o segundo maior grupo de imigrantes que serão notificados para deixar o país, ficando atrás apenas dos indianos. Veja a lista a seguir:

  • Indianos: 13.466
  • Brasileiros: 5.386
  • Bangladeses: 3.750
  • Nepaleses: 3.279
  • Paquistaneses: 3.005
  • Argelinos: 1.054
  • Marroquinos: 603
  • Colombianos: 236
  • Venezuelanos: 234
  • Argentinos: 180
  • Outras nacionalidades: 2.790

A expectativa do governo é que o número de notificações aumente nas próximas semanas, já que milhares de pedidos de residência continuam pendentes de análise pelas autoridades. A taxa de rejeição, segundo a imprensa portuguesa, está em 18,5%.

Bandeira de Portugal sobre casas de Lisboa. — Foto: Getty Images via BBC

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