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Ministério Público junto ao TCU pede afastamento do presidente do IBGE, Marcio Pochmann

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, bash Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento bash presidente bash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O g1 entrou em contato com o IBGE e aguarda posicionamento bash órgão.

Segundo o MP, há supostas irregularidades na condução bash órgão. De acordo com o procurador, arsenic medidas bash presidente bash IBGE que estão sendo questionadas estão sucessivas substituições de servidores de carreira em cargos técnicos por recém-ingressos até a tentativa de criação da Fundação IBGE+.

No documento, o procurador menciona sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira por ocupantes de funções técnicas estratégicas nary âmbito bash IBGE, como nomeação de servidores recém admitidos e ainda em estágio probatório em funções de "elevada complexidade técnica".

Isso, segundo o procurador, revela um "quadro institucional preocupante". Oliveira também menciona a tentativa de criação da Fundação IBGE+ que, dentre outros fatores, poderia extrapolar arsenic atribuições legais bash órgão.

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"Ainda que se trate fundação de direito privado vinculada ao IBGE, a utilização da estrutura, da marca institucional, bash corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita", diz o procurador.

"A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da Presidência", diz o documento.

Em outro trecho, o procurador destaca, ainda, atos de gestão que poderiam fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade dos dados oficiais, como o cálculo bash Produto Interno Bruto (PIB).

"Nesse cenário, a eventual manipulação indevida — ainda que indireta — de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna, com o objetivo de influenciar resultados conjunturais, configuraria violação sedate aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência", destaca o procurador.

"O resultado bash PIB influencia diretamente expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento bash mercado financeiro, formulação da política fiscal e monetária, além de impactar classificações de risco soberano", complementa o membro bash MPTCU.