Ministro autoriza licitação para as obras do Aeroporto da Serra Gaúcha

De Caxias do Sul

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, assinou nesta quinta-feira (16) a autorização para a realização da licitação das obras do novo aeroporto da Serra Gaúcha, que será construído no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul. Até o final deste mês, a Prefeitura deve publicar o edital licitatório, com expectativa de, ainda no primeiro bimestre de 2026, ser anunciada a empresa vencedora e responsável pelas obras. De acordo com o ministro, as obras devem ser concluídas em 24 meses, o que leva a uma possível entrega do aeroporto em 2028.

A solenidade ocorreu na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, com a presença de empresários e lideranças políticas da região do Estado. Em entrevista coletiva, o ministro afirmou acreditar que o recurso aportado deve ser suficiente para as obras. Ressaltou, no entanto, que havendo a necessidade, já tem a garantia do governo de que a complementação será feita.

Costa Filho destacou a importância da obra para a região, mas também para o Estado, ao lembrar que 70% dos turistas da Serra Gaúcha chegam pelo aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Disse que, além de potencializar o turismo, o equipamento contribuirá na criação de um hub de logística para atender ao segmento de cargas. O prefeito Adiló Didomenico anunciou que mais áreas devem ser desapropriadas e que um Plano Diretor será elaborado, com perfil conservador e rígido, para proteger os bens naturais do sítio portuário.

O secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, reafirmou o compromisso do governo em garantir as obras de acesso rodoviário ao novo aeroporto, essenciais para a plena operação. “Essa obra é estruturante não apenas para Caxias do Sul, mas para todo o Rio Grande do Sul, conectando a Serra ao Brasil e ao mundo”, declarou.

De acordo com o secretário, o Estado está conduzindo uma contratação simplificada, por dispensa de licitação, que abrangerá o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o anteprojeto. Revelou que três empresas apresentaram propostas nesta semana e que será emitido parecer de habilitação para que avancem à fase de apresentação de propostas, com prazo de cinco dias úteis.

“Ainda em outubro, esperamos definir a empresa responsável pela execução desses estudos. O contrato prevê que o EVTEA abarque o anteprojeto da rodovia ERS-466, que ligará Caxias do Sul (via Rota do Sol) a Gramado e Canela, passando pelo aeroporto. A expectativa do governo é que, em 2026, sejam concluídos o EVPE e o anteprojeto, para que seja possível avançar com a rodovia”, reforçou.

O presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, ressaltou que a entidade foi protagonista desde o início da mobilização pela nova infraestrutura. “Esta é uma demanda iniciada há mais de 25 anos. Foi aqui, em 2011, que o então secretário estadual Beto Albuquerque anunciou oficialmente a escolha de Vila Oliva como local do futuro aeroporto. Desde então, cinco gestões da CIC se revezaram mantendo o tema vivo, cobrando avanços e articulando soluções junto aos governos”, destacou Loro. O dirigente afirmou que o setor produtivo da Serra Gaúcha recebe com gratidão o avanço, mas mantém a expectativa de que as obras ocorram com celeridade e continuidade, sem entraves burocráticos.

Hugo Cantergiani e novo porto também são pautas

Durante o encontro na CIC Caxias, o ministro Sílvio Costa Filho também comentou a situação de outros temas logísticos de interesse da região: o Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, e o Porto Meridional, no Litoral Norte gaúcho. Em relação ao aeroporto, administrado pela Prefeitura, a intenção é transferi-lo para a Infraero. De acordo com o ministro, existe o interesse, mas ponderou que a estatal passa por situação financeira deficitária. “A Infraero tem despesa superior à receita”, confirmou.

Adiantou que em até 30 dias deve ser anunciada uma decisão definitiva. Frisou que seria irresponsabilidade assumir o aeroporto e não ter recursos para assegurar o atendimento desejado. “Será preciso um plano estratégico de investimentos, mas recursos são necessários para tanto. Queremos assumir, mas não queremos gerar um problema futuro”, acentuou.

Em relação ao Porto Meridional, que definiu como prioridade do governo, o objetivo é avançar na liberação das licenças ambientais, o que pode ocorrer entre abril e maio de próximo ano. O ministro ponderou, no entanto, que promoverá, por meio da Secretaria Nacional de Portos, uma reunião com os investidores e bancada gaúcha para conhecer melhor o projeto e estabelecer um cronograma de investimentos pelo setor privado. “Não adianta avançar nas licenças sem ter uma garantia de aplicação dos valores”, comentou. O investimento estimado é de R$ 3 bilhões. Costa Filho sugeriu o uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante, de juros mais acessíveis, para o financiamento.