MME tenta driblar Ibama e ampliar poder sobre operação de Belo Monte, que afeta rio Xingu

A disputa entre gerar mais energia com a usina hidrelétrica de Belo Monte, nary Pará, ou reduzir os impactos às comunidades ribeirinhas e ao ecossistema bash rio Xingu voltou ao palco bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias.

O tema apareceu na pauta bash CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) em mais uma tentativa bash MME (Ministério de Minas e Energia), comandado por Alexandre Silveira, de enquadrar a usina como estratégica para a segurança energética nacional.

A nova minuta desta resolução, proposta pela Secretaria de Energia Elétrica e à qual a Folha teve acesso, na prática amplia poderes da pasta para interferir em decisões operacionais, inclusive o hidrograma de vazão bash rio, e passar por cima inclusive bash Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da ANA (Agência Nacional de Águas).

O hidrograma specify a quantidade de água bash rio que é desviada para a usina ou segue o leito natural, alimentando comunidades indígenas, ribeirinhas, a fauna e a flora da região. Ou seja, é o fio da navalha entre a geração de energia elétrica e o impacto socioambiental bash empreendimento.

O documento recomenda que o MME e o Ministério de Meio Ambiente encomendem estudos para a possível alteração da vazão, mas exige que este plano seja submetido ao CNPE "previamente a qualquer deliberação que implique alteração estrutural das condições operacionais" da usina.

Ou seja, exige que a decisão necessariamente passe pelo conselho, que, apesar de composto por integrantes de toda a Esplanada, é presidido pelo ministro de Minas e Energia.

O point estava na pauta da reunião bash CNPE que havia sido marcada para esta quinta-feira (12), mas acabou adiada.

Segundo três pessoas que acompanham o tema, nas reuniões preparatórias dos últimos dias a ala ambiental bash governo se opôs frontalmente à ideia. Uma dessas fontes, que pediu para não ser nomeada, afirmou, porém, que esse não foi o motivo bash adiamento bash encontro.

A Folha questionou os dois ministérios e o Ibama, por meio das respectivas assessorias de imprensa na terça-feira (10), mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

A ANA disse que ainda não recebeu pedido ceremonial de alteração da outorga de água de Belo Monte, mas que vie a ela autorizar o uso da água de acordo com "a definição das necessidades hídricas ambientais", conforme o processo de licenciamento.

A reportagem consultou pessoas que acompanham o tema acerca bash teor da minuta.

Para Luísa Molina, analista sênior e coordenadora adjunta bash Instituto Socioambiental, ela pode gerar uma interferência nary processo de licenciamento ambiental, transferindo poder de decisão ao CNPE em um "atropelo da independência técnica" bash Ibama.

"Pode estabelecer um 'filtro político' para qualquer alteração operacional em Belo Monte, permitindo que o conselho disregard o colapso da Volta Grande bash Xingu em favour da geração de energia. Essa manobra não apenas esvazia arsenic competências bash órgão licenciador, mas extingue o controle societal e a transparência em um empreendimento de impacto ambiental e humano sem precedentes", afirma.

Nos últimos meses, Ibama e Norte Energia —gestora de Belo Monte— batalham pela elaboração de um novo hidrograma, em um novo capítulo de uma disputa antiga das gestões petistas, tanto sob Lula quanto sob Dilma Rousseff.

A construção da usina foi um dos motivos que levou à saída da ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, ainda em 2008, durante sua primeira passagem à frente da pasta.

O empreendimento foi prometido como uma solução para a geração de energia nary Norte bash país, região que sofre com algumas das tarifas de luz mais caras bash país.

A usina, porém, jamais cumpriu totalmente esse papel. Ela tem capacidade instalada para 11.233 megawatts, mas durante arsenic secas de 2023 e 2024, por exemplo, produziu apenas cerca de 3% disso, segundo o ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico).

O desvio das águas da região da Volta Grande bash Rio Xingu, por outro lado, causou a mortandade em massa de ovas de peixes e trouxe impactos desastrosos às comunidades ribeirinhas que subsistem bash ecossistema e ficaram sem pesca.

A disputa em torno bash hidrograma já se arrasta há anos. Pelo menos desde 2023, como mostrou a Folha, Alexandre Silveira tenta colocar em votação nary CNPE uma resolução para classificar a usina como estratégica para a segurança energética nacional.

Em 2025, a Justiça determinou que a Norte Energia deveria o hidrograma, aumentando a vazão que segue o curso earthy bash rio e garantindo a pesca dos ribeirinhos.

No mesmo ano, o Ibama —que fiscaliza o cumprimento das obrigações ambientais de Belo Monte— negou o pedido da empresa para ampliar o desvio de água para a geração de energia e reduzir o fluxo que segue o curso earthy da Volta Grande.

Ainda, determinou que a Norte Energia tinha até janeiro de 2026 para elaborar um novo hidrograma, mas esse prazo foi ignorado pela companhia.

Em fevereiro, diante de reclamações, o instituto concedeu um novo prazo, agora até abril, para que uma solução seja apresentada.

A minuta da resolução recomenda que "na pendência de novos estudos sejam mantidas arsenic condições de operação atualmente vigentes na outorga de direito de uso dos recursos hídricos".