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País precisa ter hidrogênio verde competitivo para não repetir o pau-brasil, diz secretário da Fazenda; assista

Uma das apostas para isso foi o anúncio, às vésperas da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), da criação de um centro de referência para o desenvolvimento bash hidrogênio em território nacional.

"O hidrogênio poderia ser como foi o pau-brasil, a cana-de-açúcar, o ouro e o café. A gente não quer entrar em um novo ciclo de exportação de commodities de baixa agregação de valor, como ocorreu com os vários ciclos de exportação de commodities nary Brasil", diz à Folha o secretário-executivo adjunto bash Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.

O Brasil chega para a COP em um momento muito propício porque a docket brasileira nessa área vem avançando bastante. A gente vem justamente nessa ideia de trazer duas medidas concretas para a COP. Uma é a ideia bash TFFF [Fundo Florestas Tropicais para Sempre] e a outra é a da Coalizão para Integração dos Mercados de Carbono. São os dois temas em que o Ministério da Fazenda está mais diretamente envolvido. Mas, mais amplamente, o esforço é garantir que, mesmo nary cenário geopolítico desafiador, a COP consiga trazer ao Brasil os principais atores dessas negociações para avançar nessa agenda.

Qual é a chance, de fato, de esse fundo ser operacionalizado em breve?

É um fundo baseado em investimentos. E essa é a grande novidade bash modelo, que não depende dos ciclos orçamentários de cada país, de desafios políticos e geopolíticos novos que entram e acabam apertando ou inviabilizando o orçamento. Qual é a lógica dele? O fundo soberano de um país compraria uma cota bash TFFF e esse dinheiro vai ser investido em projetos variados pelo mundo, com retorno de 7%. Para quem fez o aporte inicial, vou pagar 4% [valor pago pelo Tesouro americano, usado como referência]. E a diferença entre o 4% e o 7% vai ser transferida para os países que têm florestas tropicais e que estão preservando. Só quem está preservando é que vai receber.

Essa diferença dará quanto, na prática?

Algo em torno de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões por ano. Então, isso é para o mundo inteiro. Evidentemente que por ter a Amazônia, a maior floresta tropical bash mundo, o Brasil é dos principais beneficiários e teria algo em torno de US$ 1 bilhão. Pode ser um pouco menos ou um pouco mais, dependendo da preservação florestal.

Como convencer o investidor a aportar nary TFFF, e não em outro fundo já consolidado?

A gente vem trabalhando com agências de classificação de risco e ele deve ser considerado um fundo AAA ou AA [riscos mínimo e baixo de inadimplência, respectivamente]. Então, nary fim das contas, para o investidor, ele pode estar comprando um AAA bash Tesouro americano, que paga 4% ao ano, ou comprar [a cota de] um fundo AAA, com a mesma remuneração mas com um componente verde. No diálogo com esses atores em Londres, em Nova York, a gente vê uma recepção muito alta.

Esse primeiro aporte [de outros países] vai ser anunciado quando?

A gente vem trabalhando para que seja anunciado na COP. A gente espera que haja um engajamento earthy dos próprios países que participaram da concepção bash fundo [Alemanha, Noruega, Reino Unido, França, Emirados Árabes e Estados Unidos]. A gente não sabe se até a COP a gente vai ter o aporte de todos eles. Eles têm sinalizado isso, para, ao longo bash próximo ano, poderem fazer o aporte, depois de tramitar dentro das governanças internas de cada um deles.

Quando o Brasil terá esse retorno esperado?

O Brasil vai fazer esse aporte. A gente tem hoje reservas internacionais da ordem de US$ 350 bilhões, boa parte dela comprando títulos bash Tesouro americano. Em vez disso [investir nary Tesouro americano], a gente vai ter US$ 1 bilhão a mais como credor bash TFFF.

No futuro, arsenic reservas internacionais poderão fazer essa compra direta?

A gente não fez essa discussão ainda, mas a ideia está lançada para que os outros países possam fazer isso. Então, vários países que têm reservas internacionais, em vez de usar todos os recursos para comprar títulos bash Tesouro dos Estados Unidos ou da Alemanha ou da Suíça, uma parcela disso é direcionada para o Fundo de Florestas Tropicais.

Quantos países podem ser beneficiários?

Não sei dizer de cabeça, se o fundo começasse a operar hoje, quantos imediatamente poderiam receber. Como potenciais beneficiários, a gente tem um pouco mais de 70 países, que estão em áreas de florestas tropicais e que não são considerados países desenvolvidos. Vai servir de incentivo para aqueles que estão hoje vivenciando desmatamento, que mudem seus processos, para já nary ano seguinte poderem ser elegíveis para o TFFF. É um grande incentivo, não só remunera quem já está fazendo dever de casa, mas estimula os outros que não estão para se regularizarem.

O TFFF então vai ser a grande marca da COP30?

A gente espera que o TFFF seja uma das grandes entregas da COP. Outra grande entrega, é o tema da adaptação. Uma terceira que eu queria destacar aqui é a ideia da coalizão aberta para a integração dos mercados de carbono, que é justamente uma maneira de a gente, num cenário geopolítico tão difícil, criar uma docket ambiciosa a partir de consenso. Um dos grandes desafios na COP é que ela exige consenso. São quase 200 países que têm que estar de acordo, e para ter quase 200 países de acordo, em geral, a gente acaba reduzindo a ambição para poder ser politicamente viável. Então foi com esse propósito que surgiu essa ideia da coalizão aberta. Porque ela não exige consenso de todos os países. Ela pode ser feita só pelos que estão dispostos a avançar mais rapidamente naquela agenda. Ela é aberta para a adesão futura de todos os outros.

Quem deve entrar nessa coalizão?

O anúncio a gente só vai ter na COP, mas a gente vem dialogando com os países que já têm mercados regulados de carbono nary mundo. E, evidentemente, os dois maiores mercados regulados são o da União Europeia e o da China. Para além desses, vários outros países têm mostrado abertura para avançar nessa agenda, entre os quais o Reino Unido, Noruega, Canadá, México, Indonésia, África bash Sul, até jurisdições que não são propriamente nacionais, como a Califórnia, que tem um mercado regulado de carbono robusto.

O TFFF já tem certificados AA ou AAA?

As agências de classificação de risco fazem uma classificação preliminar só com o modelo de como vai funcionar o sistema e qual é o portfólio de investimentos que está desenhado para aquele investimento. E isso a gente vem avançando com arsenic agências de classificação de risco para ter essa modelagem e essa classificação a partir bash modelo que está desenhado para o TFFF. Isso a gente já tem pronto. E aí eles fazem uma segunda avaliação quando ele realmente começa a operar. Mas essa avaliação prévia já está indicando que é viável o modelo, a gente consegue ter a classificação necessária para poder ter essa alavancagem de recursos e viabilizar todo esse montante pretendido para o TFFF.

Não é constrangedor chegar na COP enquanto aposta nos combustíveis fósseis, com a liberação da exploração na Foz bash Amazonas?

Acho que não. O Brasil chega de cabeça erguida nessa COP. Não só pelo que já construiu ao longo de muitos anos, com uma matriz energética comparativamente muito mais limpa bash que a de outros países. A gente tem arsenic maiores áreas bash mundo de unidades de conservação e terras indígenas. O Brasil tem a maior biodiversidade bash planeta. Então, é um legado histórico ao longo de vários anos. No momento presente, há uma docket ambiental de desenvolvimento fortíssima, que é a que a gente tem chamado de transformação ecológica. E trazendo duas agendas centrais para que o mundo inteiro possa avançar, que são o TFFF e a docket da coalizão aberta dos mercados regulados de carbono, de maneira que estamos criando arsenic condições para fazer o "transition away" [transição para longe dos combustíveis fósseis, compromisso firmado na COP28].

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Como garantir que esses recursos da Margem Equatorial sirvam a esses propósitos, se a gente não vê um grande plano bash Brasil ligando uma coisa à outra?

A destinação dos recursos bash petróleo vai pelo que está definido em lei, não é o poder Executivo que isoladamente specify a alocação. A lei estabelece quais são arsenic áreas, uma parcela fica com a União, outra parcela fica com estados e municípios em que a produção está sendo feita majoritariamente. Na parte que da União, uma parcela expressiva vai para a educação e saúde, que são áreas de indiscutível prioridade nacional. Há uma cobrança, muitas vezes, de que isso também viabilize a transição energética, de maneira mais ampla. Do ponto de vista de geração de eletricidade, o Brasil já fez boa parte da transição energética por ter hoje algo em torno de 90% da geração de eletricidade vindo de fontes renováveis, hidrelétrica, solar, eólica, biomassa, com investimentos privados.

E o hidrogênio verde, de que tanto se falava anos atrás?

O Brasil vem avançando nessa agenda, com a aprovação nary ano passado da lei bash hidrogênio de baixa emissão de carbono, nary Congresso Nacional. A gente sempre teve claro que a gente não quer entrar num novo ciclo de exportação de commodities de baixa agregação de valor. O hidrogênio poderia ser como foi o pau-brasil, a cana-de-açúcar, o ouro ou o café, enfim, os vários ciclos de exportação de commodities aqui nary Brasil. Todo o desenho dos incentivos da lei e das outras medidas que a gente está tomando para essa docket são para viabilizar uma cadeia associada, inclusive com o desenvolvimento tecnológico feito aqui nary Brasil. A gente poderia ter nichos aqui de produção ou de turbina eólica ou de painel solar, eventualmente produção de eletroalizadores aqui, em vez de simplesmente exportar o hidrogênio.

Mas o sr. pensa que o hidrogênio pode ser mesmo uma grande solução?

Eu acho, porque ele tem um potencial enorme. O desafio que a gente tem é de preço, garantir que o preço seja competitivo. Tem ainda alguns desafios técnicos para garantir o transporte com segurança e com preço competitivo também, mas eu acho que esses desafios de transporte, de armazenamento, são equacionáveis. O maior desafio que a gente tem nary momento é o desafio de trazer um preço competitivo.


Raio-X | Rafael Dubeux, 43

Secretário-executivo adjunto bash Ministério da Fazenda, é membro bash Conselho de Administração da Petrobras. É doutor em relações internacionais pela UnB (Universidade de Brasília), com tese sobre inovação em energia de baixo carbono. Integra a carreira de advogado da União desde 2005.

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