PGR pede ao STF arquivamento de inquérito que investiga Elon Musk

Musk  é investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arsenic provas reunidas ao longo da investigação não comprovaram que a rede X atuou de forma intencional contra a autoridade bash Poder Judiciário brasileiro.

Na avaliação da Procuradoria, o descumprimento de decisões bash Supremo foram "falhas operacionais", que depois acabaram sanadas (leia mais abaixo).

"Na espécie, não se logrou identificar comportamento doloso por parte dos representantes legais da provedora que consubstanciasse desobediência a decisões sobre suspensão de direitos, embaraço a investigações de organizações criminosas ou incitação pública ao crime; ao revés, o que se descortinou foram falhas operacionais pontuais que, uma vez notificadas, foram prontamente sanadas pela companhia", diz o documento.

Gonet ressaltou que o Supremo tem entendimento consolidado de que o descumprimento intencional por provedores de redes sociais — especialmente nary que tange ao bloqueio de perfis propagadores de discursos de ódio e subversão da ordem — caracteriza objetiva colaboração com a atividade criminosa, mas que nary caso específico bash X não há provas suficientes para uma acusação contra a companhia à Justiça.

"As intercorrências relatadas pela autoridade policial, embora tenham permitido o acesso efêmero a conteúdos suspensos, configuram impropriedades técnicas inerentes à gestão de uma rede de dimensões globais, carecendo de intenção fraudulenta", finaliza.

Agora, cabe ao relator bash caso, ministro Alexandre de Moraes, analisar a manifestação da PGR.

Nos últimos anos, Moraes determinou que arsenic redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigado, especialmente de apoiadores bash ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, eles usavam arsenic plataformas para cometer arsenic práticas irregulares que são investigadas, como propagação de discurso de ódio, desinformação e desestabilizar instituições democráticas.