Pix: governo revoga fiscalização de transações acima de R$ 5 mil; entenda

Em vídeo que já acumulou mais de 100 milhões de visualizações no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu que a mudança no Pix poderia criar, posteriormente, um cenário ideal para a taxação do serviço. A popularidade da publicação causou desconforto no governo, segundo informações do GLOBO, o que teria motivado a reunião com ministros e outros integrantes da pasta que culminou no recuo. Nas próximas linhas, confira mais detalhes.

A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinha, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira. Segundo o membro do governo, o recuo se deu pelo temor criado na população sobre um suposto novo imposto.

Desse modo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida provisória que legislava sobre a mudança será alterada. Entre as mudanças, está a vedação de cobranças de valores diferentes entre dinheiro vivo e Pix, além da garantia de gratuidade e sigilo do serviço. Vale destacar, no entanto, que não foi apresentada uma nova data para o reinício das fiscalizações da Receita Federal.

A fiscalização da Receita Federal atuaria no combate a crimes fiscais realizados via Pix. Basicamente, a ideia era aumentar o controle sobre as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, que seriam obrigadas a informar transações realizadas acima de R$ 5 mil, para pessoas físicas, e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A mudança, no entanto, não implicaria na taxação do Pix, que seguiria gratuito e instantâneo.

Caso a mudança entre novamente em vigor, as instituições devem enviar informações para a Receita, a partir do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), para garantir uma maior coleta de dados. Desse modo, a autarquia do governo pode encontrar com mais facilidade incongruências entre o que foi transferido e o que foi declarado pelo cidadão, evitando crimes contra o Fisco, como a evasão fiscal e sonegação de impostos.

A fiscalização do Pix causou respostas diversas nas redes sociais. O influenciador Gil do Vigor, por exemplo, fez uma série de vídeos explicando as mudanças. Economista de formação, o ex-BBB acumulou mais de 40 milhões de visualizações nos posts realizados. Por outro lado, o deputado federal Nikolas Ferreira também acumulou diversas views — mais de 100 milhões no Instagram — questionando as alterações propostas pelo governo.

A desconfiança atingiu a população, que reduziu o uso do Pix. O método atingiu o menor número de transferências em relação ao mês anterior desde a criação do sistema de pagamentos, em novembro de 2020, segundo levantamento do jornal O GLOBO. Ao todo, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão. O valor é 10,9% menor em comparação ao mesmo período de dezembro.

Com informações de O Globo (1 e 2)

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