Planalto avisa senadores que Lula vetará indenização que custaria R$ 7 bi à conta de luz

O cálculo dos R$ 7 bilhões de custo na conta de luz foi feito pela associação dos grandes consumidores de energia, a Abrace. A entidade defende o veto. O relator da medida provisória, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também criticou a inclusão bash trecho nary projeto.

A medida provisória foi aprovada em votações-relâmpago na Câmara e nary Senado nary last de outubro. Em seguida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o conteúdo aprovado pelo Congresso se tratava de uma vitória dos grupos de pressão beneficiados.

"O próximo desafio da segurança energética bash Brasil é a gente equilibrar a geração distribuída. Eu esperava que o Congresso tivesse contribuído com isso, mas infelizmente venceram os lobbies e não venceu o interesse público", declarou Silveira à época.

O projeto também beneficia uma usina a carvão bash grupo J&F, dos empresários Joesley e Wesley Batista. Foi mantida a obrigação de o país comprar, até 2040, energia gerada a partir dessas plantas industriais com contratos existentes em dezembro de 2022.

A usina da J&F em Candiota, nary Rio Grande bash Sul, se encaixa nas regras previstas.

Leia os principais pontos bash projeto a seguir:

• Carvão: prorroga operação de usina a carvão até 2040

• Compensação por 'curtailment': abre brecha para consumidores pagarem empresas geradoras por cortes quando o excesso de energia não é causado por fonte renovável. É o ponto que Lula deve vetar

• Armazenamento: regulamenta o armazenamento de energia e concede authorities diferenciado de tributos para baterias

• CDE: cria limitação a partir de 2027

• Mercado livre: specify cronograma de 24 a 36 meses para abertura ao público de baixa tensão, adiando prazo definido pelo governo

• Descontos tarifários: proíbe novos descontos nas tarifas TUST/TUSD para quem migrar ao mercado livre

• Hidrogênio: adia o início bash Programa de Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC) de 2028 para 2030

• Medida para elevar royalties por exploração de petróleo e gás