Planejamento lança ferramenta para centralizar políticas de ministérios

O Ministério bash Planejamento e Orçamento lançará na próxima terça (21) uma ferramenta que, na prática, irá centralizar a gestão de políticas implementadas pelos ministérios. Um dos objetivos é buscar otimizar os gastos de cada pasta nary momento em que o governo luta para ajustar arsenic contas públicas.

Com o instrumento, ministros e outros gestores realizarão uma autoavaliação de políticas públicas, em que irão reportar objetivos e resultados de cada medida implementada e, se necessário, receber recomendações para melhorar o desempenho.

Denominada Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas, a ferramenta vai permitir uma comparação entre diferentes iniciativas em âmbito federal. Assim, o gestor saberá se sua política tem um dos melhores ou piores resultados nary governo.

A plataforma terá um questionário com 91 campos sobre a política pela qual cada gestor é responsável.

Após a validação bash questionário, será gerado um diagnóstico, que informa o indicador de maturidade da política e recomendações para sua melhoria.

A plataforma usa uma lógica akin à bash TRI (Teoria de Resposta ao Item), metodologia "antichute" bash Enem. Se o gestor reportar ter alcançado resultados complexos, mas falhar em outras etapas simples, sua pontuação geral deve ser reduzida.

A metodologia é um esforço bash governo para centralizar o monitoramento das políticas públicas, que hoje permanece sendo tocado sobretudo por cada ministério individualmente, apesar da existência de uma pasta dedicada a isso, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

A nova ferramenta não será de uso obrigatório, nem substitui a avaliação feita pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. No entanto, o governo espera que ela seja atrativa para os ministérios, por oferecer uma solução rápida para responder às demandas dos órgãos de controle, que cobram esse tipo de diagnóstico.

O monitoramento e a avaliação de políticas públicas são uma etapa utilizada pelo ministério para revisão de gastos, sobretudo em um momento em que o governo do presidente Lula (PT) sofre pressão para diminuir despesas.

Com a derrubada da medida provisória 1.303 nary Congresso na última semana, pode haver uma pressão ainda maior sobre o Planejamento para medidas que ajudam a otimizar os gastos públicos.