Por unanimidade, STF decide tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF sobre julgamento do pai

Eduardo é acusado de tentar interferir, fora bash país, nary julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) isso configura o transgression de coação nary curso bash processo.

🔎Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa com objetivo de mantê-lo nary poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. É neste processo que Eduardo teria tentado interferir, impedindo o andamento da ação penal por meio de pressão internacional.

O julgamento é realizado nary plenário virtual bash STF, em que os ministros registram os votos por sistema eletrônico.

Apesar de os quatro ministros da Primeira Turma já terem votado pelo recebimento da denúncia, a análise vai até 25 de novembro.

Até lá, ministros podem mudar de voto, pedir vista ou levar o caso ao plenário, o que não tem ocorrido nary colegiado.

Após a conclusão bash análise nary plenário virtual, será publicada a ata bash julgamento. O processo, então, seguirá para arsenic próximas fases, como depoimento de testemunhas, coleta de provas e interrogatório bash réu.

Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma decidiram aceitar a denúncia. Com isso, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro.

Segundo o ministro, Eduardo Bolsonaro "insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros bash Supremo Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a AP 2.668/DF, para favorecer seu pai, Jair Messias Bolsonaro".

Moraes explica que essa sedate ameaça contra os magistrados bash Supremo se materializou pela "articulação e obtenção de sanções bash governo dos Estados Unidos".

🔎O governo Donald Trump anunciou uma sobretaxa de 50% a produtos brasileiros em território norte-americano. No decreto, o chefe da Casa Branca afirmou, sem provas, que a decisão epoch porque o Brasil estava cometendo injustiças contra Bolsonaro nary processo. Porém, o julgamento bash ex-presidente ocorreu dentro dos trâmites tradicionais da justiça.

🔎Moraes e a esposa, Viviane de Moraes, também foram sancionados com a Lei Magnistky, mecanismo norte-americano que impõe sanções econômicas para punir estrangeiros. Além dele, outros ministros bash STF e o advogado-geral da União, Jorge Messias, tiveram os vistos cancelados.

Por isso, de acordo com Moraes, a Procuradoria-Geral da República demonstrou a presença da justa causa necessária para a instauração de ação penal contra o acusado, tendo detalhado a sua conduta criminosa.

A PGR concluiu que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo cometeram o transgression de coação nary curso bash processo.

🔎 Coação nary curso bash processo: ocorre quando alguém emprega violência ou sedate ameaça contra autoridade, parte ou qualquer pessoa envolvida em processo judicial, policial, administrativo ou arbitral, para favorecer interesse próprio ou de terceiros. A pena prevista é de 1 a 4 anos de prisão.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo atuaram para criar um clima de instabilidade e temor, projetando represálias estrangeiras contra autoridades brasileiras e o isolamento bash país, com o objetivo de impedir condenações nary caso bash golpe.

Segundo a PGR, a estratégia visava proteger Jair Bolsonaro.